movimento sindical

Reunidos em 07/05, professores e auxiliares do ensino superior aprovaram, com ressalvas, a proposta patronal para a nova Convenção Coletiva. A exceção ficou por conta do Sinpro Sorocaba, que decidiu pela rejeição.

As assembleias discutiram alterações na proposta e autorizaram a Fepesp e os sindicatos a dar prosseguimento às negociações. Veja abaixo o que foi discutido:

Reajuste

A proposta do Semesp prevê convenção por dois anos. Em 2011, haveria 6,23% retroativo a março, calculado sobre os salários de janeiro. As diferenças salariais seriam pagas até 5 de agosto.

Em 2012, reposição da inflação em março e aumento real de 1,6% em agosto. Na proposta, o repasse da inflação prevê um teto de 6,5%. Caso a inflação supere este valor, a diferença terá que ser negociada.

Os trabalhadores querem que, em qualquer circunstância, a base de cálculo para o reajuste de 2013 seja a inflação plena, acrescida de 1,6%.

Para os funcionários não-docentes, o piso salarial passa a R$ 700 (29,63% de reajuste). Em 2012, o índice acompanharia o que for definido para os salários.

Bolsas de estudo

Não há mudanças na bolsa de estudo dos professores e auxiliares. Em relação às bolsas para filhos e dependentes, os patrões querem o reembolso dos encargos sociais (INSS etc) cobrados sobre o benefício, valor em torno de 27% da mensalidade. A mudança começaria a valer em 2012.

Para os trabalhadores, as instituições de ensino superior que gozam de imunidade tributária ou isenção fiscal não poderão cobrar esse reembolso, já que o valor refere-se a encargos previdenciários. Outra ressalva à proposta do Semesp é que a cobrança deve valer apenas para os filhos e dependentes que ingressarem na IES a partir de 2012.

Recesso

Na proposta apresentada, ficam mantidos os 30 dias de recesso, sendo 20 deles gozados sempre em janeiro. A mudança é que os dez dias restantes poderão ser divididos em até três períodos (hoje são dois), desde que, em cada período, sejam usados dias consecutivos em que normalmente deveria haver aulas.

Hora tecnológica

Será criada uma comissão intersindical para discutir o pagamento das horas-tecnológicas, educação a distância, atividade docente e outras denominações (tutoria etc), com prazo até outubro de 2012 para propor mudanças a partir de 2013.

Fonte: FEPESP