movimento sindical

Sob forte pressão do empresariado, a terceirização de mão de obra voltou a ter destaque na agenda da Câmara dos Deputados. No dia 01/06, foi instalada uma comissão especial sobre o assunto e os dois projetos de lei mais perigosos, de molho desde 2008, voltaram a avançar. São os PL 4302/98 e 4330/04. O momento é de atenção maior ainda dos trabalhadores.

Comissão especial

A criação de uma comissão especial para analisar todos os projetos de lei em tramitação que tratam de trabalho terceirizado foi uma reivindicação  das centrais sindicais.

Na primeira reunião, Sandro Mabel (PR/GO) foi eleito para presidir a Comissão e Roberto Santiago (PV/SP) ficou com a relatoria.

O deputado Sylvio Costa (PTB-PE), empresário da área de educação e que tem radicalizado sua posição a favor da terceirização, não gostou do acordo que entregou a relatoria à Santiago e candidatou-se à presidência. Perdeu por um voto.

A próxima reunião da comissão ocorre em 8/06 (14h30), quando será definido um roteiro de trabalho e os nomes dos vice-presidentes.

Projetos

Os dois mais perigosos projeto de lei sobre terceirização voltaram a tramitar a toque de caixa na Câmara.

O principal deles, PL 4302/1998, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça em etapa final de votação. Infelizmente, o deputado João Paulo Lima (PT/PE), relator da proposta, já apresentou parecer favorável à proposta. O PL 4302 já passou pela Câmara e pelo Senado, onde foi alterado (para pior). Por isso, voltou à casa de origem e já foi aprovado nas duas comissões temáticas (Desenvolvimento Econômico e Trabalho).

O PL 4330/2004 tem praticamente a mesma redação do PL 4302 no que se refere à contratação de serviços terceirizados. Ele foi apresentado pelo deputado Sandro Mabel, depois que Lula, então presidente, enviou mensagem ao Congresso pedindo o arquivamento do PL 4302.

Na quarta-feira, 01/06, a proposta entrou em pauta na Comissão de Trabalho e não foi votado devido aos esforços dos deputados Vicentinho (PT/SP), Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), Assis Melo (PCdoB/RS) e Roberto Santiago (PV/SP).
Espera-se que a instalação da Comissão Especial possa suspender a tramitação desse projetos de lei que, na prática, permitem a extinção do vínculo empregatício.

A próxima reunião da comissão ocorre em 8/06 (14h30), quando será definido um roteiro de trabalho e os nomes dos vice-presidentes.

Projetos

Os dois mais perigosos projeto de lei sobre terceirização voltaram a tramitar a toque de caixa na Câmara.

O principal deles, PL 4302/1998, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça em etapa final de votação. Infelizmente, o deputado João Paulo Lima (PT/PE), relator da proposta, já apresentou parecer favorável à proposta. O PL 4302 já passou pela Câmara e pelo Senado, onde foi alterado (para pior). Por isso, voltou à casa de origem e já foi aprovado nas duas comissões temáticas (Desenvolvimento Econômico e Trabalho).

O PL 4330/2004 tem praticamente a mesma redação do PL 4302 no que se refere à contratação de serviços terceirizados. Ele foi apresentado pelo deputado Sandro Mabel, depois que Lula, então presidente, enviou mensagem ao Congresso pedindo o arquivamento do PL 4302.

Na quarta-feira, 01/06, a proposta entrou em pauta na Comissão de Trabalho e não foi votado devido aos esforços dos deputados Vicentinho (PT/SP), Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), Assis Melo (PCdoB/RS) e Roberto Santiago (PV/SP).

Espera-se que a instalação da Comissão Especial possa suspender a tramitação desse projetos de lei que, na prática, permitem a extinção do vínculo empregatício.

Para saber mais sobre o PL 4302/1998, leia:
1998 - o ano que (ainda) não terminou (Silvia Barbara)

Fonte: FEPESP