Sinpro/Campinas: COC Campinas demite e não paga verbas rescisórias de seus docentes

O COC de Campinas demitiu 12 professores no mês de dezembro e, segundo denúncias de vários docentes, ainda não pagou as verbas rescisórias a que teriam direito, nem homologou seus contratos de trabalho.

A denúncia foi feita por professores da Instituição, que afirmam ter tido seus contratos rescindidos, mas sem receber qualquer indenização. Em janeiro, a Instituição chegou a agendar horários de homologação de contrato no Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro), tendo desmarcado em seguida sem qualquer justificativa.

Pela Lei, as escolas podem demitir professores ao final do semestre letivo, mas estão sujeitas a cumprir o recesso de 30 dias do mês de janeiro, devendo antes disso pagar as verbas rescisórias a que os professores têm direito.

A Diretoria do Sinpro já entrou em contato com a matriz do COC em São José do Rio Preto com o objetivo de solucionar a questão, mas a Instituição tem se esquivado e não responde aos questionamentos feitos.

“O Sinpro considera que este tratamento desrespeitoso com os docentes compromete inclusive a qualidade da educação e isso não pode ser aceito pela sociedade. Não é a primeira vez que o Sindicato tem que intervir junto ao COC para garantir os direitos dos docentes”, diz Reginaldo Alberto Meloni, presidente do Sinpro Campinas.

Reincidência
Já em 2006, o COC Campinas foi alvo de denúncias ao Ministério Público do Trabalho. O Sinpro Campinas ofereceu denúncia contra a Instituição que estava contratando professores pelo regime de terceirização, além de atrasar com freqüência os salários dos docentes.

Fonte: Sinpro/ Campinas
Publicado em 01/02/2008