Sinpro/Campinas: Unimep tenta ganhar tempo e pede nova audiência de conciliação na Justiça do Trabalho

A Reitoria da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), buscando protelar o acordo dentro da ação de cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) solicitou a realização de uma nova audiência de conciliação na Justiça do Trabalho.
A petição foi entregue quatro dias depois da Universidade ter se reunido com o Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro) e com representantes da Associação dos Docentes da Unimep (Adunimep), quando, por sugestão da Justiça deveria ser apresentada uma proposta de acordo para sanar as irregularidades cometidas pela Unimep.

Nesta reunião, após discussão com as entidades, a mantenedora comprometeu-se a apresentar propostas para sanar as irregularidades cometidas pelo Instituto Educacional Piracicabano (IEP) e que são alvo de ação de cumprimento
Mais uma vez o compromisso não foi cumprido, demonstrando que a intenção era apenas a de ganhar tempo e continuar burlando os direitos dos professores.

O Sinpro formalizou nesta segunda-feira, dia 18, o pedido para que a Universidade apresente, previamente, a proposta de acordo a ser levada para a nova audiência da Justiça do trabalho. “Nós queremos que eles cumpram a palavra empenhada em 15 de janeiro. Queremos submeter a proposta aos professores antes da audiência, não dá mais para o IEP ficar protelando dessa forma”, disse Reginaldo Alberto Meloni, presidente do Sinpro Campinas. 

Enquanto a ação de cumprimento tramita, a Universidade tem mantido a mesma prática de atrasar e parcelar os salários, deixando de reconhecer também direitos previstos na CCT como a hora atividade e hora extra. O saldo de salário de janeiro e parte das férias foram pagos no 5º dia útil em fevereiro, mas sem o  abono de 1/3 de férias.

Os professores que se recusaram a aderir ao empréstimo consignado como forma de receber o 13º salário – prática repudiada pelo Sinpro e pelo Ministério Público do Trabalho e alvo de uma ação civil pública – receberam até hoje apenas uma pequena parcela do benefício. A ação de cumprimento da Convenção Coletiva também prevê a cobrança do 13º salário, bem como a aplicação de multa pelo atraso no pagamento do benefício.

PDV
O Plano de Demissão Voluntária (PDV) assinado e homologado em dissídio coletivo na Justiça do Trabalho também foi descumprido. Os professores que aderiram não estão recebendo as parcelas em dia, e quando recebem é apenas uma parte do valor acordado. Até hoje a maior parte das homologações das rescisões de contrato de trabalho dentro do PDV não foi realizada pelo Sinpro. Por duas ocasiões a Unimep chegou a agendar as homologações, suspendendo em seguida e depois deixando de comparecer sem sequer notificar os professores e o Sinpro. A suspeita é de que os depósitos do FGTS não tenham sido regularizados, o que impediria a homologação dos acordos pelo Sindicato.

Mobilização
O início do ano letivo na Unimep deve ser pautado pela mobilização dos professores, única forma de garantir que a Instituição volte a honrar as decisões da Justiça e os acordos já formalizados.
Nos próximos dias o Sinpro deverá convocar uma assembléia para definir os rumos da mobilização.

Campanha salarial
A Campanha Salarial 2008 continua em negociação. Foram mantidas todas as cláusulas da convenção coletiva vigente até 28 de fevereiro deste ano, com conquistas históricas, como garantia semestral de salários, hora-atividade, assistência médico-hospitalar e bolsa de estudo para dependentes.

O Ensino Superior contou com um trabalho intenso do Sinpro na Comissão de Aprimoramento, junto com a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) para a  discussão de questões ligadas ao trabalho docente no ensino superior privado, como a educação à distância, plano de saúde, contrato de trabalho, plano de carreira e intensificação do trabalho a partir da adoção de novas tecnologias.

Fonte: Sinpro/ Campinas
Publicado em 18/02/2008