SP: assembléia do Ensino Superior e Educação Básica será em 15 de março

Os professores de educação básica e do ensino superior têm assembléia no dia 15.03, às 9h30. Participe! Compareça às assembléias e acesse o Portal do Professor!!! Aumento real, piso e regulamentação são as reivindicações do ensino superior .

Reposição integral da inflação mais aumento real de salários, manutenção de todas as cláusulas da Convenção Coletiva, definição de piso salarial e regulamentação do ensino e do trabalho à distância. Estas foram as reivindicações apresentadas pela FEPESP e os SINPROs na primeira rodada de negociações com o SEMESP (sindicato das mantenedoras do ensino superior) no dia 31 de janeiro.  

Os patrões reagiram, alegando que a rede privada de ensino superior passa por dificuldades. Mas os professores provaram que as mantenedoras choram de barriga cheia. Hoje, das dez maiores universidades do País, oito são particulares. Entre as cinco maiores - todas privadas - aumentou em 34% o número de alunos na graduação nos últimos dois anos. 

A FEPESP demonstrou que, no Estado, o setor cresce ainda mais. Entre 1996 e 2006, o número de matrículas no ensino superior privado de São Paulo aumentou em 121,1%. Já os reajustes das mensalidades, segundo o DIEESE, se mantiveram muito acima da inflação nos últimos dez anos. Isso sem contar a expansão caótica do ensino à distância, a ‘bola da vez’ dos estabelecimentos particulares. 

Apesar da maré boa que o setor atravessa, o SEMESP quer rediscutir duas conquistas históricas da Convenção Coletiva: bolsa de estudos para filhos de professores e plano de saúde.  

Bolsas de Estudos e Planos de Saúde na mira dos patrões
Na última rodada de negociações com o SEMESP (sindicato das mantenedoras do ensino superior), no dia 11.02, os patrões ameaçaram acabar com as bolsas de estudos para filhos de professores.  

Eles alegam que algumas instituições teriam sido incomodadas pelo Receita Federal (Instituto Nacional de Seguro Social), que estaria caracterizando as bolsas como ‘salário indireto’.  

A FEPESP e os SINPROs rebateram, apresentando jurisprudência em que instituições privadas de ensino venceram ações sobre esta matéria contra o Receita Federal. Os patrões estão usando a desculpa da fiscalização para tentar retirar uma conquista histórica da Convenção Coletiva da categoria! Vamos unir forças para garantir que nossos direitos sejam mantidos!  

Planos de Saúde
Os patrões insistiram em que o professor que atua em mais de uma instituição deve ‘optar’ por um único Plano de Saúde. A FEPESP e os SINPROs foram taxativos: a proposta de opção está fora de questão! Os professores não querem ficar reféns das instituições de ensino, que podem usar de má fé e convencer os docentes ingressantes a renunciar ao plano. Vamos lutar juntos pela manutenção das Bolsas de Estudo para os nossos filhos e do Plano de Saúde! Acompanhe tudo em tempo real aqui no Portal do Professor!  

Professores encaminham proposta de piso e Plano de Carreira
Na reunião do último dia 11.02 com o SEMESP (sindicato das mantenedoras do ensino superior) foi discutida a proposta de um modelo de Plano de Carreira que inclua piso salarial. Assim, as instituições ficariam impedidas de admitir professores por valores inferiores ao mínimo estipulado. Os professores também reivindicam que o Plano de Carreira assegure mudança de faixa salarial imediata para o docente que adquire nova titulação.  

SINPROs e FEPESP discutem agora se o piso deve ser unificado, ara todo o Estado, ou estipulado pela instituição de ensino.

AUMENTO REAL na educação básica é possível
Reunidos com o SIEEESP (sindicato das escolas de educação básica) no último dia 30, os SINPROs e a FEPESP bateram firme na reivindicação de aumento real de salário. E trataram de esclarecer que não existe crise no setor educacional privado, como alegam os patrões. 

Segundo o Dieese, desde 2003, as escolas de educação básica reajustaram suas mensalidades em 55%, contra uma inflação de 31%. A FEPESP também lembrou que, para este ano, os reajustes das mensalidades podem chegar a 11,5%, segundo cálculos dos próprios patrões.  

O sindicato patronal afirmou que fará consulta nas escolas para fazer uma proposta.

Fonte: Portal Valorização do Professor
Publicado em 06/03/2008