Sinpro Campinas: Demitidos do COC/ Fleming Campinas programam ato de protesto

Professores e funcionários demitidos pelo COC/Faculdades Fleming de Campinas estão preparando um ato em protesto contra a Instituição, pela demissão de 15 docentes, além de trabalhadores da área administrativa no mês de dezembro passado, sem o pagamento de salário e das verbas rescisórias a que teriam direito. Até esta sexta-feira, dia 28, mais de três meses após as demissões, o COC/Fleming não havia homologado os contratos de trabalho.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi acionado e já está preparando uma ação civil pública contra a Instituição. O protesto dos professores e funcionários deve ocorrer na próxima semana e pretende envolver também os alunos do Ensino Fundamental e Superior.

A denúncia das demissões foi feita por professores da Instituição, que tiveram seus contratos rescindidos, sem receber qualquer indenização. Em janeiro, a Instituição chegou a agendar horários de homologação de contrato no Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro), tendo desmarcado em seguida sem qualquer justificativa.

Pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), as escolas podem demitir professores ao final do semestre letivo, mas precisam respeitar (pagar na rescisão) o período de recesso de 30 dias a que o professor tem direito no mês de janeiro. Além disso prevê a CCT, deve até 10  dias após a data de demissão pagar as verbas rescisórias a que os professores têm direito, independente da homologação da rescisão do contrato de trabalho.

A Diretoria do Sinpro já entrou em contato com a matriz do COC/Fleming em São José do Rio Preto com o objetivo de solucionar a questão, mas a Instituição tem se esquivado e não responde aos questionamentos feitos.

“O Sinpro considera que este tratamento desrespeitoso com os docentes compromete inclusive a qualidade da educação e isso não pode ser aceito pela sociedade. Não é a primeira vez que o Sindicato tem que intervir junto ao COC/Fleming para garantir os direitos dos docentes”, diz Reginaldo Alberto Meloni, presidente do Sinpro Campinas.

Reincidência
Já em 2000, o COC/Fleming Campinas foi alvo de denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O Sinpro Campinas apresentou ao MPT uma série de irregularidades  cometidas pela Instituição, que estava contratando professores pelo regime de terceirização, além de atrasar com freqüência os salários dos docentes. Alvo de processos individuais e do próprio MPT, o COC/Fleming acabou por registrar os professores, porém de forma irregular.

Em 2006, uma nova denúncia do Sinpro ao MPT apontava uma série de irregularidades, como o não pagamento do 13º salário, demissões sem o pagamento das verbas rescisórias, atraso na homologação da rescisão do contrato de trabalho, além do não recolhimento do FGTS.

“Isso que eles estão fazendo agora de marcar as homologações e depois desmarcar,  já faziam no início de 2006, porque sabiam que o Sindicato não aceitaria parcelar as verbas rescisórias, nem faria homologações sem os depósitos do FGTS estarem em dia”, disse Marilda Aparecida Ribeiro Lemos, diretora do Departamento Jurídico do Sinpro Campinas.

Fonte: Sinpro Campinas
Publicado em 28/03/2008