Negociação Coletiva 2008: Sinpro/RS firma posição para manter direitos dos professores

A Negociação Coletiva 2008 entre Sinpro/RS e Sinepe/RS está sendo marcada pela burocratização do processo. É esta a avaliação da direção do Sindicato dos Professores, que credita a dificuldade nas negociações à posição do Sindicato Patronal em tentar retroceder em direitos já conquistados pela categoria. Até o fechamento desta edição do Extra Classe, quatro rodadas de negociação haviam sido realizadas desde o dia 4 de março e o único avanço ficou em torno do reajuste salarial de 5,43%, que repõe a inflação do período conforme o INPC. No dia 12 de abril, às 14h, o Sinpro/RS realizará Assembléia Geral da categoria, no auditório da sede estadual, para avaliar o processo de negociação e a proposta para acordo apresentada pelo Sinepe/RS.

O posicionamento do Sinepe/RS, no entanto, só foi conhecido pela representação dos professores dias antes da quarta rodada, que ocorreu no último dia 1º de abril, quando propôs diminuir em 20% o desconto para dependentes nas anuidades escolares e reduzir os salários dos professores da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental com a extinção do adicional por aprimoramento acadêmico (3%).

O Sindicato dos Professores não apenas rejeitou tais propostas, como apresentou novas formulações de cláusulas. “Foi com surpresa que recebemos a proposta patronal de retirar direitos da categoria. Lamentamos também a insensibilidade com algumas questões que, no mérito, se revelaram irrefutáveis por parte dos negociadores patronais”, afirma Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

“Nos três primeiros encontros, o sindicato patronal se colocou na posição apenas de ouvinte das propostas dos professores. Mesmo assim, dos 18 destaques apresentados pelo Sinpro/RS, praticamente nada foi contemplado ou atende as expectativas dos professores”, relata o diretor.

A proposta feita na primeira rodada, de discutir os assuntos em câmaras distintas para Educação Básica e Educação Superior, também foi inicialmente recusada pelo Sinepe/RS na continuidade do processo. Após insistência, apenas duas reuniões foram realizadas separadamente nos dias 11 e 18 de março. Nessas datas, as comissões aprofundaram questões específicas de cada nível. “Cada vez mais a Educação Básica e Educação Superior apresentam um conjunto de variáveis distintas e a negociação deveria acompanhar essas diferenças. Para quem se propõe a tratar com profundidade os assuntos, é preciso distinguir e saber lidar com as especificidades de cada nível”, ressalta Fuhr.

Fazem parte da pauta de reivindicações do Sinpro/RS: remuneração das aulas ministradas fora da unidade de lotação; a obrigatoriedade de contratação de professores na EaD; a irredutibilidade de salário e carga-horária; a isonomia salarial; a remuneração pela elaboração de material didático-pedagógico solicitado pelo empregador; o limite de alunos por turma; e um calendário escolar favorável à concessão de férias entre 12 de janeiro e 21 de fevereiro. A data-base dos mais de 30 mil professores do ensino privado que atuam no Rio Grande do Sul é 1º de março.

Próxima rodada de negociações entre Sinpro/RS e Sinepe/RS poderá ser decisiva
Na próxima terça-feira, 8 de abril, ocorrerá a quinta rodada da Negociação Coletiva 2008 entre o Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado (Sinepe/RS). A reunião será às 14h, na sede do Sindicato Patronal (Av. Borges de Medeiros, 308), em Porto Alegre.

Foram realizadas quatro rodadas e até o momento o único consenso entre o sindicato patronal e o sindicato dos professores é o índice de reajuste da categoria de 5,43%, que repõe a inflação conforme o INPC.
Para consultar o histórico das negociações, utilize o link: http://www.sinprors.org.br/campanhasalarial2008/noticias.asp

Leia abaixo nota pública divulgada nesta sexta-feira (04 de abril) pela Comissão de Negociação que representa os mais de 30 mil docentes do ensino privado do RS em todos os níveis, composta pela Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do RS (Fetee-Sul), Sinpro Noroeste, Sinpro Caxias e Sinpro/RS:

QUALIDADE DO ENSINO PRIVADO EM RISCO
Os sindicatos que representam os professores do ensino privado do Rio Grande do Sul informam à opinião pública sobre os desdobramentos da negociação coletiva com o sindicato dos estabelecimentos de ensino, Sinepe/RS.

Mais uma vez, o sindicato patronal pauta sua postura pela resistência às reivindicações dos professores e pela tentativa de subtrair direitos históricos da categoria. Na última rodada de negociação, realizada no dia 1º de abril, o Sinepe/RS reafirmou a sua posição contrária a várias reivindicações dos professores que impactam diretamente na qualidade do ensino. Entre elas, a limitação do número de alunos por turma (há instituições com mais de 100 alunos em uma mesma sala), a remuneração do crescente trabalho realizado fora da sala de aula e a obrigatoriedade de professores-tutores na educação a distância.

Não satisfeitos, os negociadores patronais passaram também a investir na redução salarial dos professores da educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental e na diminuição do desconto para dependentes nas anuidades escolares.

Os sindicatos reafirmam o compromisso com a defesa dos direitos dos professores, ameaçados pela intenção patronal de rebaixamento das condições contratuais dos docentes e pela insensibilidade em atender suas reivindicações, colocando em risco a qualidade do ensino privado gaúcho.

Fetee-Sul, Sinpro Noroeste, Sinpro Caxias e Sinpro/RS

Fonte: Sinpro/RS
Publicado em 07/04/2008