Sinpro/ Campinas: Fechado o acordo da Educação Básica para 2008/2009

Os professores aprovaram por unanimidade em Assembléia realizada no sábado, dia 12, a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da Educação Básica (Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio). A CCT terá duração de dois anos. Pelo acordo aprovado os professores terão reajuste salarial de 5%, retroativo a março, um percentual superior à média dos índices inflacionários (4,66%), inclusive do Dieese (4,47%). Para 2009, sobre a média dos índices inflacionários, será concedido aumento real de 1,2%.

A convenção aprovada também garantiu a elevação da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), de 18% para 21% neste ano, e que deve ser paga até 15 de outubro. Para 2009, a PLR será elevada para 24%. Ficaram garantidas por dois anos também as conquistas históricas da categoria, previstas na Convenção Coletiva.

Segundo o presidente do Sinpro Campinas, Reginaldo Alberto Meloni, as negociações avançaram até onde foi possível. “Campinas brigou muito nesta negociação, sendo taxada de intransigente”, lembrou Meloni.

Algumas escolas já haviam antecipado o reajuste de 4,66% ou 5% atendendo a pedido do Sinpro e da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). Com isso, os salários de março, pagos no último dia 5, já estavam corrigidos pela média dos índices inflacionários.

Para o vice-presidente do Sinpro Campinas, Cláudio Jorge, a principal vitória dos professores neste acordo foi o aumento da PLR, que representará neste ano 0,25% de aumento ao mês sobre a massa salarial e, em 2009, 0,5% de aumento ao mês, também sobre a massa salarial. Além disso, ressaltou Cláudio Jorge, a manutenção por dois anos de todas as cláusulas sociais e econômicas também foi importante. “Durante as negociações o sindicato patronal falava em cortar direitos como a bolsa de estudos dos nossos filhos e se recusavam em discutir aumento real de salários”, disse Cláudio Jorge.

Ensino Superior
A Assembléia dos professores do Ensino Superior decidiu entrar com pedido, junto à Justiça do Trabalho, de instauração de dissídio coletivo da categoria. Durante os últimos três meses, o Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras do Ensino Superior) desmarcou várias reuniões de negociação da Campanha Salarial, deixando inclusive de apresentar uma proposta final de acordo, relativa ao índice de reajuste, aumento real e manutenção das cláusulas.

Os professores protestaram contra a intransigência dos mantenedores, que insistem no reajuste salarial baseado apenas na reposição da inflação, ameaçando ainda em cortar direitos como as bolsas de estudos e planos de saúde.

“Eu não tenho nem tranqüilidade para dizer que as cláusulas do nosso acordo anterior estão mantidas, tamanha a confusão que o Semesp fez durante as poucas rodadas de negociação a que compareceu. Eles se recusaram a discutir o aumento real e também a regulamentação da Educação à Distância, que hoje é terra de ninguém. Quem tem Educação à Distância paga o que quer, rebaixa salários e obriga o professor a dar aulas para um número absurdo de alunos, trabalhando inclusive de casa”, criticou Cláudio Jorge, vice-presidente do Sinpro

Nesta semana o Sindicato dos Professores de Campinas entrará com pedido de instauração do Dissídio Coletivo junto ao Ministério do Trabalho.

Fonte: Sinpro/Campinas
Publicado em 22/04/2008