Sinproep/DF: Descaso com professores

Colégio Dom Bosco despede professoras e terá de se explicar

Nesses últimos dias ocorreu mais uma cena de desrespeito com o professor por parte de instituições. O colégio Dom Bosco simplesmente despediu duas professoras logo que voltaram  da licença maternidade.

Quando perguntada o porquê, a instituição só soube responder que não necessitava mais dos serviços das docentes sem maiores explicações. Esse tipo de atitude é explicitamente um desrespeito às professoras. Sem outra alternativa recorreram ao Sinproep para tentar corrigir essa injustiça.

Essa já não é a primeira vez que isso ocorre. O colégio Educar em Taguatinga, também cometeu a mesma agressão. Atitudes como essas ferem as cláusulas 21 e 23 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que dizem:

Cláusula 21 – ESTAILIDADE PARA GESANTES – Fica assegurada estabilidade provisória para a gestante, por mais de 60 (sessenta) dias, após o término da licença prevista na Constituição Federal.

Cláusula 23 – ESTABILIDADE PROVISÓRIA.  Nenhum professor pode ter seu contrato de trabalho rescindido nos seguintes períodos:

a)      De 1º (primeiro) de abril a 30 (trinta) de junho;
b)      De 1º (primeiro) de setembro a 30 (trinta) de novembro.
Parágrafo Primeiro. Para efeito de estabilidade, a rescisão do contrato de trabalho se opera na data em que se deu o cumprimento do período fixado no aviso prévio, mesmo que indenizado (em face de sua projeção).
Parágrafo Segundo. O disposto nesta cláusula não se aplica:
a)      Na ocorrência de justa causa (arts. 482 e 483, da CLT), pedido de demissão, aposentadoria, morte e acordo entre partes;
b)      Não tendo o professor, na data de rescisão, 12 (doze) meses de contratação, pelo estabelecimento de ensino.

O Sinproep repudia a ação do Colégio Dom Bosco, que além de desumana, demonstra um claro preconceito contra a mulher trabalhadora. Principalmente vinda de uma instituição confecional, que tem a obrigação de respeitar os direitos humanos.

A nossa Comissão de Conciliação vai denunciar o fato ao Sindicato patronal, no intuito de reverter tal injustiça. Ao mesmo tempo colocaremos o Núcleo Jurídico do Sinproep para impetrar ação contra o Colégio Dom Bosco.

Fonte: Sinproep/ DF
Publicado em 29/05/2008