Sinpro Rio: patrões insistem em acabar com o anuênio

Os professores da Educação Superior do Rio de Janeiro e Região estão em estado de Greve. Os patrões insistem em não dar o ganho real e acabar com o adicional por tempo de serviço (anuênio), direito garantido na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Sendo assim, a dretoria do Sinpro Rio enviou o ofício ao Sindicato Patronal comunicando-lhe as decisões tomadas em assembléia da categoria. Veja abaixo:

“Ofício 142/SEC.SINPRO-RIO/08
Rio de Janeiro, 2 de junho de 2008.

Ao SEMERJ – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro

Caro Senhor.

Comunico-lhe que os docentes da Educação Superior, reunidos em assembléia , no dia 31 de maio, às 14h, na ABI, tomaram algumas decisões que passo a relatar a Va. Sa.:

1- Analisaram e rejeitaram por unanimidade a proposta feita pelo SEMERJ ao Sinpro-Rio na última reunião da Comissão Paritária realizada em 29 de maio de 2008, ou seja, rejeitaram a proposta encaminhada por Va. Sa de:
a) conceder reajuste salarial no valor do INPC, a partir de 1º de abril de 2008;
b) manter as cláusulas sociais, congelando o anuênio dos que já o possuem, isto é mantendo o pagamento dos anuênios acumulados para os que já o possuem, e dos adquiridos até 30 de abril de 2008 e não concedendo o anuênio aos novos professores contratados;
c) proceder a discussões em Comissão Paritária, ao longo do ano, sem limite de data, para negociar novo dispositivo que venha substituir o anuênio.

2- Lembro a Va. Sa. que o Sinpro-Rio, por dois anos seguidos, se dispôs e propôs ao SEMERJ que se discutisse, no decorrer do ano de 2006 e posteriormente no decorrer do ano de 2007, para efeitos de aplicação das conclusões na data-base do ano seguinte, não só o anuênio como também outras cláusulas da Convenção Coletiva. Como exemplo cito a questão da Educação a Distância, que na ausência de uma regulamentação vem, ao nosso ver, sendo utilizada para corte de custos onde o professor tem sido o principal prejudicado em seus direitos trabalhistas e o aluno na queda da qualidade do ensino. Lembro também que o SEMERJ não se dispôs a reunir-se em 2006 e compareceu, a uma única reunião no ano de 2007, enquanto o Sinpro-Rio preparou-se para o debate contratando assessorias e realizando seminários com a categoria, esforço este não correspondido pelo SEMERJ, que insiste em, a cada data-base, propor retirada de direitos dos docentes, além de não conceder ganho real aos professores, norma esta que já se pratica há quatro anos seguidos na Educação Básica.

3- Estando já no mês de junho e diante da intransigência da posição patronal, os professores em assembléia também decidiram:
a) considerar que o prazo para uma solução aceitável e que não signifique um atentado contra a nossa dignidade é o dia 21 de junho, dia em que a categoria reunir-se-á em nova assembléia, às 14h, na ABI;
b) realizar neste período reuniões ou assembléias de professores;
c) decretar que a categoria se encontra em Estado de Greve, ou seja, estará se organizando para uma greve, caso a intransigência patronal permaneça;
d) reafirmar à Va. Sa. a proposta dos docentes para efetivação da Convenção 2008:
I- reajuste salarial na data-base correspondente ao INPC do período com ganho real de 2%;
II- manutenção de todas as cláusulas sociais, onde se inclui o pagamento do anuênio na forma atual;
III- comissão paritária para discutir, ao longo do ano de 2008, não só o anuênio mas outras reivindicações dos professores como a regulamentação da educação a distancia.
Reafirmo que as conquistas da nossa categoria são um patrimônio que não se pode conceber ser tratado da forma como o SEMERJ tem feito. Aproveito para reiterar que a assembléia de professores atribui poder para a Diretoria do Sinpro-Rio negociar tais propostas, desde que se respeite e reconheça a importância do docente no exercício da sua função.
Além de nos colocar no aguardo da sua manifestação em relação a este ofício aproveito para lhe informar que o conteúdo do mesmo será divulgado à categoria docente do ensino superior.

Francilio Pinto Paes Leme
Presidente do Sinpro-Rio com a Diretoria do Sinpro-Rio

Fonte: Sinpro Rio
Publicado em 05/06/2008