Sinpro Minas: Ministério do Trabalho divulga relatório de fiscalizações em escolas

No dia 16 de junho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais realizou reunião com os sindicatos para apresentar a prestação de contas das fiscalizações que o Ministério do Trabalho e Emprego executou no último semestre. Entre as entidades fiscalizadas estão as escolas suspeitas de praticar irregularidades e denunciadas pelos sindicatos ao Ministério. A autuação fiscal é importante, pois resulta, na maior parte dos casos, no registro em carteira, correção de salários e recolhimentos fundiários como FGTS e INSS dos professores.

O último relatório sobre as fiscalizações aponta que o meio rural ainda concentra o maior número de casos de desrespeito aos direitos dos professores e dos demais trabalhadores nas escolas. As chefias de fiscalização da Superitendência do Trabalho declararam que não possuem boa infra-estrutura para atender melhor aos trabalhadores. Um exemplo da dificuldade encontrada pelo órgão é o número reduzido de fiscais, totalizando apenas 250 profissionais para atuar em face de um milhão de empresas em Minas Gerais.

O balanço semestral, divulgado no dia 16, mostra que 321 escolas foram fiscalizadas, sendo que 182 foram autuadas; 467 professores foram registrados sob ação fiscal; 48 estagiários exerciam a função de professores e foram contratados; e 250 professores estavam sem recolhimento de FGTS. O saldo final do relatório foi de 1,45 professor sem registro por escola.

De acordo com o agente sindical José Lana, que participou da reunião de prestação de contas, a fiscalização é muito importante, mas o trabalhador não deve delegar ao  Ministério do Trabalho a prerrogativa de denunciar as irregularidades. "Se cada um fizer a sua parte, as dificuldades serão amenizadas", conclui Lana.

Fonte: Sinpro Minas
Publicado em 24/06/2008