Sinpro Rio: Universidade Estácio de Sá é condenada pelo TRT

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio condenou a Universidade Estácio de Sá a pagar as diferenças salariais retroativas com a integração em FGTS com 40%, aviso prévio, 1/3 de férias, décimos-terceiros, repousos semanais, aprimoramento acadêmico e danos morais de um professor, que teve sua carga horária reduzida.

De acordo com a sentença, proferida pela 11ª Vara do Trabalho (Processo nº 00552-2007-011-01-00-0), a Justiça não considerou o argumento da instituição, que alegava ter reduzido o salário do professor devido à diminuição do número de alunos matriculados.

Segundo o juiz trabalhista, Otávio Amaral Calvet, "no caso em análise não há qualquer prova pela reclamada neste sentido, vale lembrar que as máximas experiências demostram que, como amplamente divulgado na mídia, a reclamada passa por processo de crescimento contínuo, com ampliação de suas atividades para todo o país, não sendo possível qualquer presunção de perda de demanda".

Essa vitória foi mais uma ação do renovado Departamento Jurídico do Sinpro-Rio.

Fonte: Sinpro Rio
Publicado em 27/06/2008