Sinpro Campinas: Professores do COC/Fleming vão receber 13º de 2007 em 5 parcelas

Os professores do COC/Fleming de Campinas vão receber o 13º salário relativo a 2007 em cinco parcelas mensais a partir do dia 10 de julho. O acordo foi realizado sem a concordância do Sinpro Campinas, em audiência nesta terça-feira, dia 24, no Ministério Público do Trabalho (MPT).

O COC/Fleming foi obrigado a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta e, caso descumpra o determinado na audiência estará sujeito a uma multa diária de R$ 1,5 mil reais, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. O MPT foi provocado pelo Sindicato dos Auxiliares da Educação em dezembro do ano passado, após a Instituição ter deixado de pagar as duas parcelas do 13º de funcionários e professores.

A dívida de R$ 97,4 mil deverá ser paga a 98 trabalhadores em parcelas progressivas.  O Sinpro exigiu durante a audiência que os pagamentos sejam de forma linear iguais para todos os profissionais. A planilha com os valores a serem pagos mensalmente a cada trabalhador está à disposição dos professores no Sinpro.

“Agora os professores precisam ficar atentos para o pagamento das parcelas a partir de 10 de julho e, caso os depósitos não ocorram nas datas previstas, devem procurar o Sinpro para que as medidas legais sejam tomadas”, disse Marilda Aparecida Ribeiro Lemos, diretora do Departamento Jurídico do Sinpro.

Reincidência
Já em 2000, o COC/Fleming Campinas foi alvo de denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O Sinpro Campinas apresentou ao MPT uma série de irregularidades  cometidas pela Instituição, que estava contratando professores pelo regime de terceirização, além de atrasar com freqüência os salários dos docentes. Alvo de processos individuais e do próprio MPT, o COC/Fleming acabou por registrar os professores, porém de forma irregular.

Em 2006, uma nova denúncia do Sinpro ao MPT apontava uma série de irregularidades, como o não pagamento do 13º salário, demissões sem o pagamento das verbas rescisórias, atraso na homologação da rescisão do contrato de trabalho, além do não recolhimento do FGTS.

Em dezembro de 2007, o COC/Fleming voltou a demitir 15 docentes sem o pagamento das verbas rescisórias, deixando de realizar as homologações junto ao Sinpro. O Sindicato organizou um protesto em frente à escola e distribuiu um manifesto denunciando as arbitrariedades cometidas pela Instituição.

Fonte: Sinpro Campinas
Publicado em 27/06/2008