Diap: lobby anti-Convenção 158 é dos maiores já vistos no Congresso

Parlamentares garantem que há muito tempo não se via uma pressão tão intensa e poderosa como a dos empresários atuando na Câmara contra a convenção 158. A matéria aguarda apreciação na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e já foi retirada duas vezes da pauta. Os empresários têm abordado de forma acintosa parlamentares para garantir votos contrários à medida. A Convenção deveria ter sido votada dia 25, mas o lobby patronal foi forte o suficiente para adiá-la para a próxima quarta-feira (dia 2/7)

As centrais sindicais vão intensificar pressão junto à Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal para que seja aprovada a ratificação da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, que proíbe a demissão imotivada.

A votação deveria acontecer ontem, mas a sessão foi suspensa por falta de quórum em razão da morte da antropóloga Ruth Cardoso, mulher do ex-presidente FHC. Agora, a Comissão deve votar a matéria na próxima quarta-feira, dia 2 de julho. Para o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, se o movimento sindical não mantiver o nível de pressão é provável que a Comissão aprove o parecer contrário apresentado pelo relator Júlio Delgado (PSB-MG).

O parlamentar mineiro usou os mesmos argumentos dos patrões, de que a convenção 158 vai engessar a economia do País e reduzir a produtividade. São argumentos mentirosos, pois as empresas usam a demissão imotivada para reduzir salários e direitos.
O deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) apresentou na Comissão voto em separado contra o parecer de Delgado e a favor da ratificação da mensagem do governo.

Parlamentares garantem que há muito tempo não se via uma pressão tão intensa e poderosa como a dos empresários atuando na Câmara contra a convenção 158. A Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas emitiu parecer técnico contra outra mentira do patrão, a de que a norma proíbe qualquer demissão.

''A convenção 158 não assegura estabilidade a ninguém, mas ela garante uma relação jurídica cidadã, protegida do arbítrio'', diz a nota.
A norma da OIT já foi ratificada em 34 países.

Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Publicado em 30/06/2008