O Sinpro/Itajaí e a questão da Univali

Veja abaixo comunicado divulgado pela direção do Sinpro/ Itajaí e Região sobre os acontecimentos que envolvem a Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Diante dos acontecimentos que envolvem a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) desde março deste ano e das suas conseqüências para os funcionários e professores desta instituição, o Sinpro/Itajaí e Região vem prestar esclarecimentos aos seus filiados e à comunidade em geral.

Preocupados com as notícias de que a Univali estaria passando por uma crise, representantes do Sinpro/Itajaí e Região entraram com um pedido de audiência com a Reitoria da Universidade, a fim de buscar esclarecimentos que servissem de base para ações em defesa dos interesses da categoria e enumerar alternativas para a crise anunciada.

A audiência aconteceu na tarde de 26 de junho de 2008. O Sinpro estava representado pela sua presidente, Adércia Bezerra Hostin, pelo secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), José Thadeu de Almeida, e do diretor de Finanças da CONTEE, José Roberto Torres Machado. Da parte dos técnico-administrativos estavam presentes dirigentes do Sindicado dos Auxiliares de Administração Escolar (SAAE) de Itajaí.

Além do reitor, José Roberto Provesi, representaram a Univali o vice-reitor, Mário César dos Santos, o pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação, Extensão e Cultura, Valdir Cechinel Filho, o procurador geral, Vilson Sandrini Filho, e o secretário executivo da Fundação Univali, Mércio Jacobsen.

Tendo em vista o anúncio público de tensão e cortes na instituição – que teria como conseqüências a precarização das condições de trabalho, a desqualificação acadêmica e a extinção de cursos, entre outros agravantes –, os representantes do Sinpro/Itajaí e Região cobraram do reitor Provesi uma posição oficial a respeito da atual situação da Univali. No diálogo, o Sinpro/Itajaí e Região deixou claro os seus interesses: auxiliar na construção de alternativas que não permitiam o desmonte da universidade e, ao mesmo tempo, não afetem as condições de trabalho dos profissionais em educação, sem a perda de conquistas históricas da categoria.

“Não há crise”. Esta é uma das principais afirmações que podemos destacar da extensa fala do reitor Provesi. De acordo com ele, a Universidade está se adequando à realidade do mercado e se antecipando a possíveis dificuldades no futuro.

“Estamos blindando a instituição”. Outra declaração de Provesi mostra como os dirigentes estão mantendo a coerência quanto à linha de raciocínio e ação, claramente mercadológica.

Os números apresentados pela reitoria, assim como as argumentações baseadas no ataque que a instituição vem sofrendo da concorrência desqualificada demonstram não uma crise real, mas uma adequação administrativa. É a busca de alternativas para a reestruturação da Universidade diante do surgimento de outras instituições, que, na lógica da concorrência do mercado, apresentam valores mais baixos de mensalidades.  O que diminui o total de alunos da Univali, conforme declaração do reitor ao jornal Diário do Litoral, no dia 18/06/2008.

Nesta perspectiva, reduzir custos, otimizar ações e potencializar investimentos não são prenúncios de uma crise. O que ocorre é uma mudança de rumos, nesta que é uma universidade comunitária e que, aplicadas essas diretrizes, pode se afastar de suas raízes e tornar-se uma empresa educacional, com todas as conseqüências decorrentes dessa guinada. Ainda que isso não tenha sido anunciado explicitamente, fica claro que as ações podem correr por esse caminho. E isso muito nos preocupa.

Exemplos destas conseqüências são a redução de cargas horárias e a demissão de professores e funcionários, além do acúmulo de atividades. Tudo isso faz parte de um planejamento para adaptação a uma política de mercado e pode não decorrer de uma real necessidade.

Questionados pelos dirigentes sindicais, o reitor e sua equipe negaram ainda as denúncias de precarização e perda de qualidade no ensino e nos serviços ofertados. Provesi foi ainda enfático ao questionar o número de demissões apresentados por representantes das categorias profissionais.

De nossa parte, afirmamos que se hoje a Universidade se vangloria dos bons índices nos processos avaliativos e da qualidade dos cursos ministrados, a opção pela “disputa de mercado” com os mesmos métodos das instituições empresariais pode gerar resultados que, do ponto de vista empresarial, aumentariam a eficiência da instituição. Porém, do ponto de vista de uma instituição comunitária, poderiam descaracterizá-la, a ponto de perder sua qualidade e busca de excelência acadêmica, como Provesi afirma ser sua meta principal.

Ao final de um diálogo que teve breves momentos de tensão, os representantes da Univali concordaram em estabelecer um canal de interlocução com o Sinpro / Itajaí e Região e com o SAAE / Itajaí. Desta forma, ambas as entidades poderão contribuir com sugestões para buscar outras formas de reestruturação da Universidade, que não o enquadramento numa visão puramente empresarial, além de repassar informações consistentes e verídicas aos seus filiados e a toda a comunidade.

Como representante da Universidade nesta interlocução foi designado o secretário executivo da Fundação Univali, professor Mércio Jacobsen. Aguardamos, nos próximos dias, agendamento de nova reunião para o andamento deste diálogo.

Nossa posição
Para finalizar, reafirmamos nossa posição a respeito das questões que envolvem a Univali:

1 – No ano de 2007, passaram pelo Sinpro 172 rescisões contratuais. Destas, 81 contratos por prazo indeterminado, 54 finalizações de contratos por prazo determinado e 37 pedidos de demissões. Em 2008, até o presente momento, temos o registro de 95 rescisões.  Foram 51 de contratos por prazo indeterminado, 18 finalizações de contratos por prazo determinado e 26 pedidos de demissão. Estamos atentos para a possível progressão desses números.

2 – Examinando mais atentamente estas rescisões, percebemos que muitas delas acontecem a partir da redução na carga horária dos docentes. Estamos fazendo um levantamento que busca analisar o histórico dessas reduções. Queremos avaliar se este processo busca desestimular o profissional, de forma a forçá-lo a pedir demissão, se visa o barateamento das rescisões ou se de fato é resultado de um processo natural.

3 – Diante desta atitude da instituição, que gera insegurança e constrangimento aos seus trabalhadores, é importante ressaltar a importância da união da categoria e da busca por seus direitos. Para isso, é preciso contar com o apoio do sindicato da categoria. 

4 – Na condição de representante dos docentes da Univali e de todos os professores(as) do setor privado de Itajaí e região, o Sinpro conta com a cooperação do Sindicado dos Auxiliares de Administração Escolar – SAAE / Itajaí.

5 – A Univali não é propriedade de um grupo, mas pertence a toda a comunidade. Isso é legal e legítimo: a criação de uma autarquia municipal, em 1968, é que tornou possível o reconhecimento dos cursos da Sociedade Itajaiense de Ensino Superior – SIES.

6 – Por fim, conclamamos não só os docentes, acadêmicos e nossos colegas técnico-administrativos, mas toda a comunidade em geral, para lutar pela Universidade que, juntos, ajudamos a construir.

Por uma Univali de fato comunitária, autônoma, democrática e comprometida com os interesses da comunidade.

Diferença Salarial – Março de 2004
Foram definidos os valores da Diferença Salarial – Março de 2004. Os valores já estão disponíveis na sede do Sinpro. Os atendimentos são realizados nos seguintes horários:
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Para os filiados – segunda a sexta, período integral;
Para os não-filiados – às sextas-feiras, das 10 às 14 horas e das 17 às 20 horas.

Todos à luta! A Univali é nossa!
Itajaí, 01 de julho de 2008.

Fonte: Sindicato dos Professores de Itajaí e Região
Publicado em 02/07/2008