Presidente do Sinproep/DF se encontra com Ministro da Previdência

Na terça-feira, 26, o presidente do Sinproep/DF, Rodrigo de Paula, reuniu-se em audiência com o Ministro da Previdência Social, José Pimentel. O encontro foi solicitado por Rodrigo para discutir com o Ministro uma série de assuntos de interesse da categoria. Entre eles a Lei nº 11.301 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

O acréscimo a ser feito na Lei nº 9.394 diz: "São consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas, quando exercidas em estabelecimentos de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício da docência, as de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico". Dessa forma além dos professores, as atividades de orientadores, coordenadores e especialistas também deverão ser incluídos na Aposentadoria Especiais.



O presidente do Sinproep/DF pediu o apoio do Ministro para que instrua os Postos de Atendimento da Previdência que respeitem a lei no que diz respeitos a esse direito da categoria, o que não vem acontecendo.

Outro assunto abordado na reunião foi o fator previdenciário, que já passou pela Câmara dos Deputados e que agora será votada no Senado Federal. "Deixando de existir o fator previdenciário, voltará a ser usada como critério à idade mínima. E temos de lembrar que esse fator serve para beneficiar quem começa a trabalhar muito cedo", afirmou José Pimentel. Porém, o presidente Rodrigo de Paula afirma que para os professores a aposentadoria por idade mínina é melhor, já que, pelo fator previdenciário o professor acaba perdendo na hora de se aposentar.

O Ministro aproveitou para anunciar que em janeiro de 2009 será lançado o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) que terá como objetivo organizar os benefícios e a agenda contributiva de cada trabalhador (urbano e rural), para acelerar os processos finais. Segundo Pimentel, esse é um dos motivos que levam, muitos vezes, a demora na concessão de benefícios. 

Fonte: Sinproep/DF
Publicado em 03/09/2008