CONTEE participa do 1º Encontro de Professores da Educação Básica em São Gonçalo/RJ

No dia 13 de setembro, o Sinpro Niterói e Região promoveu o 1º Encontro de Professores da Educação Básica. Além da reflexão sobre o papel central da educação na transformação da sociedade, foi discutida a importância da valorização do professor para melhorar a qualidade do ensino. O encontro foi realizado no Colégio Cenecista Orlando Rangel, em São Gonçalo/RJ, e teve o apoio da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio (Feteerj) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). 

Na mesa de abertura, Lygia Carreteiro (Sinpro Niterói), Antonio Rodrigues (Feteerj) e Paulo Yamaçake (Contee) falaram sobre a estrutura e o funcionamento de suas respectivas entidades. O professor Francisco Levy, coordenador de organização da Feteerj, lembrou a importância da articulação e do diálogo com os diversos movimentos sociais, criminalizados diariamente pela grande mídia.

Lygia lembrou os quase 40 anos de existência do Sinpro Niterói, e ressaltou aos professores presentes a importância de se sindicalizar, “porque só através da organização conjunta conseguimos melhorias”. Ela lembrou que o papel do Sindicato não é apenas lutar por melhores condições de emprego e salário. É também, e principalmente, promover discussões sobre educação (como, por exemplo, educação básica) e também temas que atingem a sociedade em geral. 

O papel da Feteerj
Antonio Rodrigues, representando a Feteerj, lembrou a função da entidade é aglutinar os sindicatos e relacionar as lutas com a Confederação e a Central a que estiver filiada. “Fortalecendo o Sindicato, fortalecemos toda a categoria”. Finalizou sua fala com o poema “Para os que virão”, de Thiago Mello, em que fala sobre a transformação da “primeira e desolada pessoa do singular” em “primeira e profunda pessoa do plural”. Mesmo se doer, “é tempo de avançar de mãos dadas com quem vai no mesmo rumo”, e deixar de ser apenas “a solitária vanguarda de nós mesmos”.

Francisco Levy também usou um poema. Com Bertolt Brecht abriu sua fala sobre o sindicato: "Mas quem é o sindicato? (...)  Você, eu, vocês, nós todos. Ele veste a sua roupa, companheiro, e pensa com a sua cabeça. Onde more é a casa dele, e quando você é atacado ele luta (...)”. Para ele, a questão central é aumentar a participação nos sindicatos e fortalecer o trabalho de base no dia-a-dia, “já que a ordem do dia, hoje, é o individualismo”. Ele falou ainda sobre o discurso dominante da grande mídia, e as notícias que criminalizam sistematicamente os movimentos sociais. Lembrou Marx, quando disse que “só o povo organizado pode alterar a sociedade em que a gente vive. Ou os trabalhadores serão livres pelos próprios trabalhadores, ou não serão por ninguém”.

Por fim, Paulo Yamaçake, representante da Contee, falou sobre o surgimento da Confederação no final da década de 80, como uma tentativa de unificar a organização das entidades de base para encaminhar políticas públicas voltadas à educação. Ele citou duas campanhas empreendidas recentemente pela Contee: “Educação não é mercadoria” e Contra a desnacionalização da educação superior privada. As principais bandeiras são, hoje, lutar pela regulamentação da educação privada. E também atuar contra a precarização das condições de trabalho do professor. 

Educação básica: reprodução da barbárie social, ou a construção de uma nova sociedade?
Em relação à educação básica, os palestrantes refletiram sobre o momento atual de neoliberalismo, em que se entende a Educação como mercadoria, e não como um direito de todos. José Thadeu, diretor de assuntos educacionais da Contee, iniciou sua fala com uma reflexão sobre o caráter transformador da educação, que não pode ter um fim em si mesma, mas deve estar relacionada à construção de uma sociedade. 

Ele lembrou ainda que a escola não deve se limitar a ser preparadora de mão-de-obra. Por isso a Contee divulgou uma nota em repúdio à matéria da Veja, que descaracteriza os professores que não estão preocupados apenas em formar alunos para o mercado de trabalho. “Seria ótimo se nós, professores, fôssemos revolucionários!”. Segundo ele, a matéria da revista deixa claro o entendimento que a escola deve reproduzir o capital, e não trabalhar o social. (leia aqui nota de repúdio divulgada pela Contee)

Os reflexos do projeto neoliberal empreendido por Fernando Henrique Cardoso podem ser percebidos no Plano Nacional de Educação, e na própria educação superior. “Não há comprometimento do Estado na expansão do ensino publico. Ao mesmo tempo em que aumentou a quantidade de alunos, houve total sucateamento das escolas públicas: pararam os concursos públicos para professores e técnicos; ficaram sem investimentos em estrutura; e sem estimulo à profissão do professor”.
Na década de 90, as universidades públicas passaram por um processo de sucateamento e privatização ao mesmo tempo, com as fundações de ensino privado. “Houve um descompromisso com a educação transformadora, adotou-se uma concepção mercantilista e ainda o MEC foi enfraquecido, com o fechamento das delegacias regionais”. 

Thadeu divulgou a Conferência Nacional da Educação Básica, realizada em abril, que discutiu o sistema nacional de educação e as perspectivas de políticas públicas para o próximo período. Ele lembrou ainda que em 2010 será realizada a Conferência Geral da Educação, para discutir o Sistema Nacional de Educação. Antes, em 2009, serão realizadas as Conferências municipais (primeiro semestre) e as estaduais (segundo semestre).

”É preciso valorizar o professor e quebrar um estigma. Para nós é fundamental o controle social das políticas púbicas por meio de um Fórum Nacional de Educação, em que a sociedade participe e colabore com propostas, além de avaliar os trâmites financeiros. Também defendemos 10% do PIB para a educação, e um estímulo à formação continuada dos docentes”. E terminou com a seguinte questão: Qual o papel do professor? Reproduzir a barbárie social, ou construir uma nova sociedade?

Autonomia e valorização do professor
Robson Terra, secretário de educação da Feteerj e diretor do Sinpro Norte/Noroeste, apresentou as avaliações do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e da Firjan (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal). As redes estadual e municipal apresentaram indicadores sofríveis. “Ali estão os piores salários e as piores condições de trabalho”. Ele lembrou que o Governo do Estado do Rio acabou com a eleição na escolha de diretor de escola, entendendo que é um cargo de confiança. “É preciso garantir a autonomia na escolha das direções porque isso pode alterar a qualidade de ensino”. Ele lembrou que está retornando ao Congresso uma emenda à lei 9396 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para garantir a escolha dos diretores de escola por voto direto, e não indicação. 

Robson disse que os dados apresentados pela Firjan no mês passado mostraram que o Estado do Rio ficou em 6º lugar no ranking nacional da educação. Em primeiro lugar ficou o município de Italva, no Noroeste do Estado do Rio. Robson destacou que o salário dos professores no município é de R$ 850 para 20 horas de trabalho efetivo em sala-de-aula. Se o professor quiser estudar, tem transporte e bolsa garantidos. Depois de concluir, o salário tem um acréscimo no salário. “Isso mostra a relação direta entre qualidade da educação e valorização do professor”.

Por fim, Agnaldo Silva, do Sinpro-Niterói mostrou imagens de reivindicações de professores da educação básica. Esclareceu que os sindicatos procuram fortalecer a identidade dos professores e aumentar a auto-estima, além de contribuir para a formação. Terminou indicando a leitura do livro Ofício de Mestre, do educador Miguel Arroyo.

Na parte da tarde, sete oficinas foram oferecidas, com os seguintes temas: literatura infantil; redação e interpretação de textos; educação ambiental; políticas da igualdade racial e direitos humanos; educação inclusiva; educação física e fisioterapia; educação matemática; e educação infantil.

Fonte: Feterj
Publicado em 17/10/2008