PROIFES e CUT são recebidos pelo Secretário de Relações do Trabalho do MTE
Na última quinta-feira, 20/11, o PROIFES-Sindicato, representado por seu Vice-presidente, Eduardo Rolim de Oliveira, e pelo assessor Vilmar Locatelli, e acompanhados pelo Secretário Geral da CUT Nacional, Quintino Severo, foi recebido em audiência pelo Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antônio de Medeiros, também acompanhado por André Luis Grandizoli, Secretário-adjunto e por Zilmara David, Coordenadora Geral de Registro Sindical.
A reunião foi agendada para discutir a solicitação de Registro Sindical por parte da nova entidade representativa dos professores das Universidades Federais, fundada em 06/09, em Assembléia Geral da categoria, em São Paulo.
Inicialmente, Rolim e Quintino apresentaram ao Secretário as razões pelas quais os professores das Universidades Federais decidiram fundar um Sindicato que os representasse. Foi mostrada a necessidade de que os professores tenham um sindicato legalmente registrado, na medida em que até a fundação da entidade os docentes das IFES não eram representados por nenhuma entidade sindical com registro no MTE.
Rolim mostrou a representatividade adquirida pelo PROIFES ao longo de seus 4 anos de existência como Fórum. A entidade, que já tem filiados em mais de 30 Universidades Federais, participou das negociações salariais de 2006 e 2007/2008, sendo a única signatária do acordo salarial que foi transformado na Lei 11.784/08, que concede reajuste salarial a mais de 80 mil professores de Universidades Federais em todo o País, com parcelas que vão até 2010. Foi também o PROIFES que construiu na Mesa de Negociações, a Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, que atinge mais de 20 mil professores de Ensino Básico Federal, em um acordo que também foi assinado pelo SINASEFE. Rolim ainda relatou que o PROIFES é a única entidade que representa os docentes de Universidades no Grupo de Trabalho que está negociando a implantação do Sistema de Negociação Permanente para os Servidores Federais.
Quintino mostrou ao Secretário que a entidade tem a apoio da CUT, sendo que a fundação do PROIFES-Sindicato foi realizada na Sede Nacional da Central, e contou com a presença de vários de seus dirigentes. O ato de Fundação foi também prestigiado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que também deu seu apoio à fundação. O dirigente nacional da CUT entregou ao Secretário manifesto com mais de 1200 assinaturas de professores das Universidades Federais de todo o País, que apóiam a Fundação do PROIFES-Sindicato, demonstrando na prática sua representatividade.
Zilmara relatou na reunião que o pedido de Registro Sindical do PROIFES-Sindicato tramita há dois meses no MTE e que está em análise pela área técnica do Ministério.
O Secretário Medeiros disse que está ciente das questões que envolvem o Registro Sindical dos Servidores Públicos e dos professores das IFES, em particular. Entende ele, que se deve buscar uma solução criativa para a questão, que leve em conta as normas legais, as formas próprias de organização dos professores e a representatividade das entidades que buscam representá-los. Lembrou que o MTE está organizando um Seminário com a Justiça do Trabalho na próxima semana (Sindicatos no Brasil: História, realidade e Futuro) e que em 16 e 17 de dezembro está organizando com a CUT e demais Centrais evento onde se pretende debater politicamente a questão de Registro Sindical das entidades de servidores públicos.
Ao final da reunião, ficou acertado que a CUT e o PROIFES-Sindicato marcarão audiência com o Ministro Carlos Lupi, onde será apresentada a questão, em audiência que contará com a presença de professores, das Centrais Sindicais e entidades que apóiam a Fundação do PROIFES-Sindicato e a Liberdade e Autonomia de Organização Sindical.
Fonte: PROIFES
Publicado em 25/11/2008
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