Sindicalistas se movimentam para aprovar PL das centrais

As negociações para a aprovação do PLC 88/07, que regulamenta as centrais sindicais, continuam a todo vapor no Senado. O projeto poderá ser examinado nas três comissões temáticas - CAS, CAE e CCJ. A CPMF foi o tema da semana com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Agora, a PEC será apreciada em dois turnos no plenário.

Os relatores do PLC 88/07, que regulamenta as centrais sindicais, Paulo Paim (PT/RS) na CAS, Francisco Dornelles (PP/RJ) na CAE e a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) na CCJ, passaram a semana em processo de negociação para construir um relatório único, cujo efeito poderá ser a aprovação da matéria em plenário sem sobressaltos.

As negociações em torno do projeto caminham para a rejeição das duas emendas de plenário aprovadas pelos deputados. Caso prevaleça no plenário da Casa esse entendimento, a proposta retornará à Câmara, que deverá reiterar a posição do Senado para restabelecer o texto construído a partir de acordo entre o Governo e as centrais sindicais.

Contribuição sindical
O grupo de trabalho criado no âmbito do Mistério do Trabalho e Emprego (MTE) se reuniu pela primeira vez esta semana. O GT, que tem como tarefa apresentar ao Governo uma solução para o financiamento da estrutura sindical, terá prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos.

Em reunião que contou somente com as centrais sindicais, que assinaram o protocolo de entendimento com o Ministério, foi apresentada pelos seus representantes a proposta de uma nova forma de custeio das entidades representativas de trabalhadores. A proposta, que já foi debatida em outros fóruns, estabelece a contribuição negocial coletiva.

Participaram da reunião a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST). O grupo voltará a se reunir na próxima quarta-feira, dia 21.

Fonte: Diap
Publicado em 19/11/2007