Em assembleia realizada nesta quinta-feira (19/2), na Faculdade de Direito da UFMG, os professores do Uni-BH decidiram encerrar a greve iniciada na última segunda. Diante da paralisação das atividades docentes, o grupo educacional Ânima e a Fundac negociaram com o Sinpro Minas e a Ad-Uni as reivindicações dos professores aprovadas na assembleia do dia 16/02.
A proposta protocolada na Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e aprovada na assembleia prevê a quitação do 13º salário hoje (19/02) e das férias e um terço constitucional até 13 de março, a garantia de emprego até junho deste ano, a manutenção das bolsas de estudo, a ampliação de mais 200 bolsas para alunos carentes, o pagamento dos dias parados durante a greve, entre outras garantias (leia abaixo os pontos do acordo).
Para o Sinpro Minas, a mobilização dos professores e a greve foram decisivas para pressionar a direção da instituição de ensino a aceitar as reivindicações da categoria e a apresentar uma proposta concreta de regularização das pendências trabalhistas. “As negociações só avançaram porque fomos à luta e não cedemos às pressões”, afirma Gilson Reis.
Na assembleia, os professores ressaltaram o mérito daqueles que, mesmo durante o período de férias, se sacrificaram participando das discussões sobre os problemas coletivos e construindo a mobilização que levou à vitória. Também destacaram a importância do apoio e da compreensão dos alunos. O professor do Uni-BH e diretor do Sinpro Minas Marco Eliel Santos reiterou que essa proposta não foi uma concessão, mas uma grande conquista.
Proposta de acordo
1) Pagamento do 13º em 19/02/09
2) Pagamento das férias até 13/03
3) Pagamento dos salários até o 5º dia útil
4) Garantia de emprego até junho/09
5) Criação de uma comissão paritária, na nova mantenedora, com a participação de professores eleitos por seus pares, para discutir critérios de contratações e demissões.
6) Não desconto dos dias parados durante a greve
7) Garantia de pagamento do passivo trabalhista (resilições, multas e ações de cumprimento na Justiça) até dezembro de 2009.
8) Manutenção das bolsas e estudo e ampliação de mais 200 bolsas para alunos carentes
9) Todos os direitos trabalhistas serão mantidos, sendo assumidos por sucessão trabalhista pela nova mantenedora.
Fonte: Sinpro Minas
Publicado em 26/02/2009
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