Sinpro/ ES: Escola não paga professores e alunos podem perder o ano

Os alunos da escola particular Santa Bárbara, em Vitória, correm o risco de perder o ano letivo. Os professores da instituição ameaçam entrar em greve a partir de amanhã por tempo indeterminado para reivindicar o cumprimento de direitos trabalhistas. A escola admite que a instituição possa fechar as portas no próximo ano, mas informa que os estudantes não deverão ser prejudicados.

A paralisação tem como objetivo reivindicar o pagamento de salários atrasados, o depósito patronal do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o pagamento de tíquete alimentação, o depósito da previdência privada (previsto na convenção coletiva de trabalho), entre outros direitos do trabalhador.

"Alguns professores estão sem receber desde julho deste ano. Nenhum deles recebeu os pagamentos referentes a setembro, outubro e novembro. Além disso, há professores trabalhando sem registro em Carteira de Trabalho", diz o diretor de Formação do Sindicato dos Professores (Sinpro), Heron Miranda.

Ele garante que o sindicato já comunicou a situação à Delegacia Regional do Trabalho (DRT). "Não temos a intenção de impedir a conclusão do ano letivo. Mas essa não é nossa prioridade. Os professores só voltarão ao trabalho depois de resolver a situação. Gostaríamos que pais e alunos se unissem para que, juntos, pudéssemos cobrar das autoridades a fiscalização do funcionamento da instituição e das relações de trabalho", afirma.

A reportagem de A GAZETA tentou entrar em contato com a DRT ontem à tarde, mas não teve sucesso. O Procon Estadual informou que os pais que se sentirem lesados podem procurar os órgãos de defesa do consumidor. Para ter mais informações, basta ligar para o telefone 151.

Grupo também administrava o Camões
O grupo que administra a escola Santa Bárbara é o mesmo que administrava o colégio Luís de Camões. Em julho, mais de 350 alunos da escola, localizada na Avenida Vitória, foram surpreendidos com a escola fechada. O colégio foi despejado porque os proprietários não pagavam aluguel, nem as contas de luz ou o FGTS dos funcionários.

Colégio admite que pode fechar as portas
O grupo que administra a escola Santa Bárbara assumiu a instituição em junho deste ano e garante que ela já enfrentava problemas financeiros. O auxiliar administrativo Ricardo Moreira falou em nome da escola e admitiu que os professores têm motivos para reclamar.

"É verdade o que os professores dizem. Mas a escola já passa por um desgaste, há anos. Além disso, é grande a inadimplência. Em novembro chegou a 60%. Outro fator que contribui para isso é que o imóvel onde está localizada a escola será desapropriado. Existe a possibilidade de a escola fechar, porque não há tempo hábil para encontrar outro local".

Mas, segundo Ricardo, os 195 alunos na escola Santa Bárbara não serão prejudicados. "De qualquer forma, não há o risco dos alunos perderem o ano letivo. A Secretaria Estadual de Educação (Sedu) não permitiria. Eles podem intervir ou repetir a última nota do aluno, já que eles já cursaram mais de 75% do curso", diz.

Mas a Sedu, por meio da assessoria de imprensa, explica que a situação não é tão simples. Um grupo de fiscais do Núcleo Central da Sedu e da Superintendência Regional de Educação visitarão hoje à escola para ouvir professores e mantenedores. Se a decisão de greve for mantida, a Sedu fará uma chamada pública dos pais para conhecer as notas e freqüência de cada estudante.

Rede particular inicia convenção coletiva
Os professores das escolas particulares iniciaram o processo de negociação para definir a convenção coletiva de trabalho de 2008. O Sinpro pede reposição da inflação, de acordo com o INPC, ganho real com o mesmo índice da inflação, reposição de perdas salariais de 4,71%, limitação do número de alunos por sala de aula e melhores condições de trabalho para professores do ensino a distância (que hoje não teriam jornada e local de trabalho definidos, nem isonomia salarial). O sindicato das escolas (Sinepe) já recebeu a proposta.

Fonte: Sinpro/ ES
Publicado em 23/11/2007