Sinpro Minas consegue liminar para afastar professoras grávidas do trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MG) determinou, no início da noite dessa terça-feira (1/9), que as escolas da rede privada de Minas Gerais afastem imediatamente do trabalho as professoras grávidas, sem prejuízo da remuneração, até que haja comprovadamente alteração dos fatos em relação ao perigo de exposição ao vírus Influenza A H1N1 (gripe suína). A decisão atendeu ao requerimento formulado em ação ajuizada pelo Sinpro Minas.
A medida, já adotada nas redes públicas estadual e municipal de Belo Horizonte, por determinação das secretarias de saúde, e na rede privada de São Paulo, por recomendação do Ministério Público do Trabalho do Estado, visa a proteger a vida e a saúde das docentes gestantes frente ao quadro de pandemia da nova gripe.
O Sinpro Minas tentou um acordo com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) para garantir a licença das profissionais, mas a proposta foi recusada pela entidade patronal.
Na tarde dessa terça-feira (1/9), o sindicato também se reuniu com o Conselho Estadual de Educação, a fim de discutir uma saída para a situação de risco em que se encontram as gestantes. Segundo o presidente da Câmara de Planos e Legislação, José Januzzi de Souza, o Conselho não pode intervir, já que o assunto envolve questões trabalhistas.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as grávidas têm três vezes mais chances de desenvolver complicações decorrentes da gripe suína do que a população geral. Para o sindicato, o risco de as gestantes contraírem o vírus da nova gripe no ambiente escolar não está afastado. Em declaração à imprensa, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já recomendou às grávidas que evitem ficar muito tempo em ambientes totalmente fechados.
“Em função do risco, defendemos o afastamento imediato dessas docentes, como forma de protegê-las, e a decisão do Tribunal prioriza os direitos à vida, à saúde e à proteção à maternidade, conforme preconiza a Constituição Federal”, argumentou o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis. No dia 14/9, haverá uma reunião no TRT-MG entre o Sinpro Minas e os representantes dos sindicatos patronais, com o objetivo de discutir o assunto.
Fonte: Sinpro Minas
Publicado em 04/09/2009
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