Sinpro Campinas: Professores rejeitam por unanimidade proposta de acordo da PUC
Os professores da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) rejeitaram, por unanimidade, em assembléia na noite desta quarta-feira, dia 23, a proposta de acordo apresentada pela Universidade para quitação do processo dos “5 minutos”. A PUC, derrotada na ação movida pelo Sinpro em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, propunha pagar 50% do valor a que os professores tinham direito.
A contraproposta aprovada pela maioria dos professores foi a defendida pela Diretoria do Sinpro Campinas e prevê o pagamento do total devido (ainda a ser apurado pelo Sindicato), em duas parcelas, uma , de 50% para pagamento imediato e outra em 2 de dezembro.
Inconsistência
Cerca de 40 professores compareceram à assembléia convocada pelo Sinpro para a discussão e avaliação da proposta da Mantenedora da PUC e se mostraram indignados com a postura da Universidade, primeiro em não manter os valores apresentados na proposta de acordo em 7 de agosto e depois, por tentar excluir do processo os docentes que ingressaram ao longo do período em que a duração da aula noturna passou de 45 para 50 minutos.
No dia 6 de agosto, em reunião com as Diretorias do Sindicato e a Apropucc a mantenedora da PUC apresentou um cálculo que envolvia cerca de 1.000 professores, totalizando um valor de R$ 14.098.000,00. Nesta quarta-feira, dia 23, data da assembléia, a PUC encaminhou nova proposta e rebaixou o valor para R$ 11.689.965,52, A alegação para esta redução - de que professores que ingressaram na Universidade durante a vigência da aula de 50 minutos não tinham direito à ação, foi recebida com indignação e repudiada pela Assembléia.
O advogado do Sinpro Alexandre Palhares de Andrade lembrou à assembléia que a sentença determina o pagamento da diferença para todos os professores do período noturno e prevê a incorporação dos valores aos salários atuais. “Neste momento de tentativa de negociação, ainda não estamos exigindo a incorporação e com isso a PUC vai ter uma vantagem imensa”, ressaltou o presidente do Sinpro Cláudio Jorge.
A presidente da Associação dos Professores da PUC, Viviana Aparecida de Lima, disse que era importante lembrar que na ocasião da mudança imposta pela Universidade ela e o então presidente da Apropucc, Maurício Ceolin, foram até a Reitoria explicar que a ampliação sem o reajuste proporcional dos salários era uma medida arbitrária, que contrariava a Convenção Coletiva de Trabalho e deveria representar um acréscimo de 11,12% sobre o valor da aula.
Histórico
A PUC, em 2000, unilateralmente, resolveu aumentar em cinco minutos a duração da hora-aula noturna. O Sinpro e a Apropucc imediatamente informaram a Reitoria e a Mantenedora da necessidade do acréscimo de 11,12% nos salários relativos às aulas noturnas. A PUC não quis aceitar a argumentação das entidades que se viram obrigadas a recorrer à Justiça do Trabalho, só o fazendo em 2003.
O processo foi vencedor em primeira e segunda instâncias, e, recentemente, também no Tribunal Superior do Trabalho. E agora, sem efetivas possibilidades de reverter o resultado na Justiça, a PUC resolveu negociar com os professores, apresentando, ao Sinpro e à Apropucc, uma proposta de pagamento dos valores devidos.
Segundo a diretora do departamento Jurídico do Sinpro, Marilda Aparecida Ribeiro Lemos, o processo foi movido pelo Sinpro na qualidade de substituto processual, atuando, portanto, em nome de todos os professores, sindicalizados ou não. Assim, são diretamente interessados todos os professores que ministraram aulas no período noturno da PUC entre fevereiro de 2000 e junho de 2005.
Fonte: Sinpro Campinas
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