movimento sindical

Em reunião com o deputado Pepe Vargas no dia 20/10, a FEPESP discutiu a aposentadoria dos professores de educação básica e o impacto das mudanças definidas pelo substitutivo ao PL 3299, que trata do fator previdenciário.

Na avaliação da diretora do SINPRO-SP e da FEPESP, Silvia Barbara, o novo texto possui uma distorção que prejudica o professor e a professora de educação básica. Eles teriam que trabalhar mais tempo do que os demais trabalhadores para ter a aposentadoria integral.

Para corrigir essa distorção, é preciso um ajuste no texto. No substitutivo, o fator previdenciário seria extinto a partir de um limite que combina idade e tempo de contribuição.

Como a Constituição Federal estabelece redução de 5 anos nos requisitos para a aposentadoria dos professores de educação básica, essa diferença deveria ser aplicada sobre a idade e o tempo de contribuição e não apenas sobre esse último, como consta do substitutivo.

A proposta Pepe Vargas foi apresentada dia 07/10 e incorpora o resultado das negociações feitas entre governo e centrais sindicais. Além de alterar o fator previdenciário, a nova redação modifica a fórmula de cálculo do salário de benefício.  Estabelece também, critérios para o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias superiores a um salário mínimo para 2010 e 2011.
Entenda a proposta Pepe Vargas:
- regras gerais para os trabalhadores
- regras para os professores e professoras de educação básica

Leia mais artigos da Fepesp sobre esse assunto:
Fator previdenciário: nova proposta penaliza professores de educação básica (14/10/2009)

Fonte: FEPESP

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