Como se faz uma campanha salarial
Publicado em 26/11/2009
Campanha Salarial não serve apenas para definir o reajuste anual. Das negociações intersindicais também resultam os direitos coletivos que regulam as relações de trabalho nas escolas.
Entenda como a Campanha dos Professores se organiza no Estado de São Paulo e por que é importante a participação de todos os professores
1. A unificação da Campanha
A Campanha Salarial é coordenada pela FEPESP e realizada coletivamente pelos sindicatos que formam a Federação: SINPROs ABC, Campinas, Guapira, Guarulhos, Jaú, Jundiaí, Osasco, Rio Preto, Santos, São Paulo, Sorocaba, Vales, Valinhos e Vinhedo.
Juntos, esses sindicatos representam 80% dos professores de ensino superior, educação básica e ensino técnico no Estado de São Paulo.
2. A data base
1º de março é a data base de todos os professores da rede privada no Estado de São Paulo. Esse é o mês de referência em que começa a vigorar a nova Convenção Coletiva de Trabalho, que define o reajuste salarial e todos os direitos coletivos dos professores.
3. As reivindicações
As propostas são definidas pelos professores, nas assembléias de novembro. A partir das deliberações da categoria, os SINPROs se reúnem na Fepesp e fecham a pauta unificada de reivindicações.
A pauta tem uma parte comum, válida para todos os professores e outra específica, para cada segmento da categoria - ensino superior, educação básica e Sesi e Senai.
As cláusulas já existentes nas Convenções e Acordos também integram as reivindicações, já que elas precisam ser renovadas e alteradas em cada Campanha Salarial.
4. As negociações
Os SINPROs e a FEPESP negociam separadamente com dois sindicatos patronais: o SIEEESP, que representa as escolas de educação básica e o SEMESP, sindicato dos mantenedores de ensino superior no Estado.
No Sesi e no Senai, a negociação é feita na FIESP (daí a assinatura de Acordos e não de Convenções Coletivas).
As rodadas de negociações começam no final de janeiro e podem se estender além do mês de março. Cada cláusula é negociada uma a uma, inclusive aquelas que existiam em Convenções ou Acordos anteriores.
5. A participação dos professores
A negociação sindical - seus avanços e recuos - é balizada pelo nível de organização da categoria. Por mais justas que sejam as reivindicações, é a ação dos professores que garante força aos sindicatos na mesa de negociação.
As assembléias são as instâncias máximas de deliberação. São sempre os professores que dão a última palavra, da formulação dos eixos de luta à assinatura das Convenções Coletivas.
6. As Convenções e Acordos Coletivos
Se as negociações com os sindicatos patronais chegarem a uma proposta aceita pelos professores, são assinadas as Convenções Coletivas de Trabalho, que definem o reajuste salarial e os direitos coletivos dos professores.
No Sesi e no Senai, é assinado o Acordo Coletivo específico para esse grupo de professores e negociado diretamente com a FIESP.
As Convenções e Acordos Coletivos têm duração de um a dois anos e são fundamentais, porque protegem os professores e regulam a relação de trabalho nas escolas. Entre as conquistas mais importantes que precisam ser renovadas na próxima Campanha, estão: adicional de hora-atividade, garantia semestral de salários, bolsa de estudos e recesso de 30 dias .
Fonte: FEPESP
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