movimento sindical

Os trabalhadores do setor privado da educação de Goiás serão representados Conferência Nacional de Educação (Conae), em abril próximo, por oito delegados eleitos durante a realização da Conferência Estadual de Educação (Coneste), nos dias 13 a 16 de novembro de 2009, no Centro de Convenções, em Goiânia. Essa etapa estadual realizou-se com a missão de contribuir na elaboração de proposta com vistas à Construção do Sistema Nacional Articulado de Educação, sobre o qual deverá centrar-se a lei que, em 2011, terá de instituir o Plano Nacional de Educação.

A Coneste, precedida de 13 conferências regionais e da conferência municipal de Goiânia, todas realizadas em junho passado, contou com a participação de 516 delegados, vindos dos 246 municípios do Estado de Goiás, representando entes e entidades que mantém vinculo com a educação.

Essa presença classista é muito expressiva, considerando-se que o Estado de Goiás terá 69 representantes e, assim, mais 11% são integrantes da diretoria ou da base territorial do Sinpro-GO. Somarão forças à representação do Estado de Goiás na Conae os seguintes delegados indicados pelo Sindicato: Márcia de Alencar Santana, Alan Francisco de Carvalho, Orestes dos Reis Souto, Ana Rita Marcelo Castro, Adeladir Abadia da Silva Cotinik, Geraldo Profírio Pessoa, que são da diretoria da entidade; e Edmilson da Silva Alves e Frederico Dourado, professores de escolas particulares, da sua base territorial.

O também educador José Geraldo de Santana, advogado do Sinpro-GO, membro do Conselho Estadual de Educação, integrará a delegação goiana, eleito que foi à representação desse órgão normativo e decisório.

O que foi discutido
Nesses quatro dias de debates da Coneste, os delegados discutiram os principais desafios da educação nacional, tendo como referência o documento base elaborado pela Comissão Nacional Organizadora da Conae; as contribuições das conferências regionais e municipais e as principais metas elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Entre esses desafios, destaca-se a implantação o Sistema Nacional Articulado de Educação, que deverá assegurar o cumprimento das obrigações constitucionais da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, em regime de colaboração. Nessa discussão, incluem-se, ainda, a garantia de acesso e à permanência com sucesso na escola, em todos os níveis, etapas e modalidades; a valorização dos profissionais da educação escolar a efetiva implantação de padrão de qualidade, dentre outros.

O financiamento da educação recebeu atenção especial. O entendimento é o de que, com o próximo Plano Nacional de Educação, ele tem de se dar com base no PIB, e não mais, apenas, na receita de impostos, como corre hoje, com base no Art. 212, da Constituição Federal.

Atualmente, o financiamento da educação tem por base a receita de impostos, que não são mais a principal fonte de arrecadação da União. A responsabilidade é de 18% para União, e, no mínimo, 25%, para os estados, os municípios e o Distrito Federal. Por isso investe-se o percentual de 4,6% do PIB, na educação, incluindo-se a iniciativa privada. Assim sendo, a futura vinculação do financiamento da educação ao PIB, no percentual de 10%, se aprovada, representará acréscimo de mais de 100% do total de verbas destinadas à educação, comparadas com a quantidade atual.

Destaca-se, ainda, a aprovação, na Coneste, das dez metas prioritárias do Plano Nacional de Educação, elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), pelo Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação ( FNCEE) e pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

Espaço democrático
A Coneste primou-se pela sua organização e realização democráticas, pelo entusiasmo dos delegados, pelo alto nível dos debates e pelas propostas avançadas que aprovaram, em consonância com os princípios constitucionais e com os anseios da comunidade.

Pode-se afirmar que esse evento foi o maior, o mais amplo e o mais democrático de todos quantos eventos educacionais institucionais já se realizaram no Estado de Goiás.

Nele, elegeram, democraticamente, os delegados à Conae dentre professores de escolas públicas públicos e das particulares, gestores públicos e particulares, conselheiros estaduais e municipais de educação, secretários municipais de educação, subsecretários estaduais de educação, pais e alunos.
Assim, o grau de confiança dos participantes do Coneste no Sindicato dos Professores do Estado de Goiás, com seus oito delegados, se traduz em uma grande responsabilidade e em uma oportunidade impar para uma entidade classista manifestar-se sobre as necessidades de mudanças na área de educação, no Brasil

Fonte: Sinpro-GO

 

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