Sinpro Campinas: Professores da Educação Básica e Ensino Superior querem a definição de “atividade docente”
Publicado em 03/12/2009
A grande luta dos professores da Educação Básica e do Ensino Superior e que deve pautar a Campanha Salarial de 2010 será a definição de carreira docente como forma de delimitar o trabalho real do professor. Esse foi o ponto central da assembléia realizada no último sábado, dia 28, e que definiu as diretrizes que devem servir de base para a elaboração das pautas de reivindicações da Campanha Salarial 2010.
De acordo com as atuais Convenções Coletivas e Trabalho (CCT) por definição professor é aquele que ministra aulas, mas na realidade hoje os docentes realizam trabalhos, antes destinados à secretaria, preenchendo papeis e relatórios, fazem atendimento via internet com alunos, realizam trabalhos em excesso em casa, e levam um tempo cada vez maior para preparar aulas, uma sobrecarga ocasionada pela chegada das novas tecnologias.
“Vamos defender a clara definição de atividade docente nesta campanha salarial, porque dessa forma a gente delimita o trabalho real do professor e tudo aquilo que não for atividade docente deixará de ser feito ou terá que ser remunerado. Vamos também brigar pelo aumento da hora-atividade”, anunciou Maurício Ceolin, diretor do Sinpro Campinas e professor da PUC-Campinas.
Para os professores a sobrecarga de trabalho hoje representa um risco à saúde física e mental, além de prejudicar o desempenho acadêmico. “Hoje os professores não têm tempo, nem condições para estudo, leitura e participação em cursos, ou encontros com outros colegas para discutir problemas comuns”, disse Carlos Alberto C. Baccaglini, diretor do Sinpro e professor do Colégio Pio XII e da PUC-Campinas.
Entre as cláusulas consideradas importantes para a Campanha Salarial 2010 estão novas reivindicações e outras que exigem melhor redação.
Na Educação Básica foram levantados os seguintes pontos que devem ser considerados na elaboração da pauta:
Cláusulas novas
· Atividade docente
Cláusulas Econômicas
· Hora extra – 75%
· Aumento de hora-atividade
· Aumento real
Clausulas cuja redação deve ser adequada
· Prever troca de cesta básica por vale
· Número de dias por ano trabalhado – indenização
· Número de alunos por sala de aula
· Garantias ao professor com seqüelas ....
· Foro conciliatório
· Reajuste integral e Pagamento da PLR para professor contratado ao longo do ano
· Acompanhamento de filho ao médico
· Licença adotante
· Licença gestante
· Acidente de trabalho ou doença ocupacional garantia de emprego
· Vale cultura
· Salários atrasados
· Garantia semestral de salários
· Dia do professor
Em relação ao Ensino Superior a pauta de reivindicações terá as seguintes cláusulas a serem incluídas ou modificadas:
Ensino Superior
Cláusulas novas
· Atividade docente
· Plano de carreira
· Piso salarial
· Jornada de trabalho – 40 horas
· Vale cultura
· Cesta básica
· Número de alunos por sala de aula
· Uso da Imagem
· Acompanhamento de dependente legal
· Bolsa extra-escola
Cláusulas Econômicas
· Aumento real
· PLR
· Adicional noturno - 19 horas
· Indenização por tempo de serviço
· Hora atividade
Cláusulas cuja redação deve ser adequada
· Hora extra
· EAD – texto CONAE
· Dia do Professor
· Homologações
· Calendário escolar
· Licença adotante
· Licença gestante
· Foro conciliatório
Caberá ao Sinpro exigir das escolas aplicação estrita da CCT.(Convenção Coletiva de Trabalho) na cobrança de horas extras, excluindo os itens que dificultam a cobrança das mesmas. Também ficou decidido que será feita a contratação de uma empresa através da FEPESP ou CONTEE para a realização de pesquisa sobre a jornada extra do professor.
A próxima assembléia da Campanha Salarial só deverá ocorrer no início do ano letivo, em fevereiro, quando as pautas de reivindicações dos dois segmentos já terão sido encaminhadas aos sindicatos patronais.
Fonte: Sinpro Campinas
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