Sinpro Itajaí e Região faz prevalecer  a Convenção Coletiva de Trabalho

Publicado em 04/12/2009

Os critérios para a concessão de bolsas de estudos para os professores em 2010 estão sendo reavaliados. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), cabe ao Sinpro a distribuição das bolsas.

Em contato com as escolas, dirigentes do Sinpro Itajaí e Região observaram que a falta de clareza impedia a aplicação correta do que foi assinado entre a classe patronal e os representantes dos trabalhadores na Convenção Coletiva. A interpretação equivocada da Cláusula Décima Quarta da CCT não permitia que este direito dos professores fosse cumprido corretamente.

A principal motivação do Sinpro em requerer a administração das bolsas de estudos foi a constatação de que estavam ocorrendo distorções nesta distribuição, quando esta era realizada pelas instituições de ensino. O Sindicato pretende corrigir estas distorções e garantir a concessão das bolsas a partir de critérios mais justos e que promovam a igualdade entre os profissionais da Educação.

Por meio de edital e ofícios, o Sindicato entrou em contato com as escolas e conseguiu as informações para que pudesse regulamentar a concessão das bolsas de estudos. O professor interessado em receber bolsa de estudo deverá comparecer à sede do Sinpro Itajaí e Região e preencher o requerimento.

A partir da movimentação do Sindicato, algumas escolas começaram a pressionar, com a intenção de amedrontar seus professores, para que estes não preencham o requerimento do Sinpro. Esta conduta, além de inadequada sob o ponto de vista ético, vai contra a Convenção Coletiva de Trabalho que os próprios representantes dos estabelecimentos de ensino (Sinepe/SC) assinaram, firmando o acordo com os sindicatos. Esta situação legitima ainda mais a ação do Sindicato dos Professores, já que a classe patronal tem consciência de que a determinação da CCT é clara e nosso posicionamento é correto.

Os professores devem entender que as bolsas de estudos não são benesses das escolas, mas uma conquista do Sindicato.

Nosso objetivo é proteger os direitos da nossa categoria. Portanto, o Sinpro Itajaí e Região irá administra a distribuição das bolsas de estudos para 2010 aos professores filiados.

Professor, filie-se. Participe da luta. Torne o seu sindicato mais forte!

Fonte: Sinpro Itajaí

 

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