Sinproep-DF: Passe livre causa dúvidas
Publicado em 22/01/2010
A poucos dias do começo do ano letivo, muitos pais ainda não sabem o que fazer para ter acesso ao benefício garantido a estudantes de escolas públicas e particulares do DF
A 19 dias do início do ano letivo nas escolas públicas, pais e estudantes de todo o Distrito Federal ainda têm dúvidas sobre a concessão do passe livre estudantil. Boa parte das pessoas não sabe quem tem direito ao benefício e como fazer para adquiri-lo. A reclamação se deve à falta de informação nos cinco postos da empresa Fácil, que faz o cadastramento dos estudantes. “Ninguém sabe dizer como ele vai funcionar”, queixou-se a dona de casa Cristiane da Luz Albuquerque, 34 anos. Ela esteve na última terça-feira no posto da Fácil no Setor Comercial Sul e saiu de lá sem saber se conseguiria ou não o benefício. Mãe de três meninas, de 11, 13 e 14 anos, estudantes do ensino fundamental, Cristiane paga R$ 180 mensais para garantir a ida delas para o colégio no Plano Piloto e a volta para casa, em Ceilândia.
O benefício foi lançado pelo governador José Roberto Arruda com a sanção do projeto de lei nº 1.502/09, no último dia 14, e deve atender cerca de 150 mil estudantes das escolas públicas e particulares do DF. Até ontem, 4,6 mil cadastros tinham sido feitos pela internet. Para Cristiane, as regras ainda não estão claras. “Não sei se todo estudante terá direito ou se terá algum limite”, disse, ao lado das filhas Krishna Kellen e Victória Kristine Alburquerque de Miranda. Segundo o secretário de Transportes, Alberto Fraga, não há motivo para desespero uma vez que os critérios para concessão do benefício estão estipulados na lei. “A gratuidade será concedida para todos os estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior da área urbana (os da área rural não têm direito a esse benefício específico) e alunos de cursos técnicos e profissionalizantes reconhecidos pela Secretaria de Estado de Educação do DF ou pelo Ministério da Educação (MEC), com mais de 200 horas-aula”, explicou.
Ficha cadastral
Não existe um formulário específico para o passe livre estudantil. O interessado preenche a ficha normal do passe estudantil e entrega em um dos postos da Fácil. O cadastro também pode ser feito pelo site da empresa. Nesse caso, o candidato deve anexar os documentos necessários e enviar pelos Correios a um custo de R$ 3,80. O prazo de entrega do cartão é de sete dias e o estudante tem a opção de recebê-lo na agência dos Correios mais próxima de casa. Basta fazer essa solicitação ao preencher a ficha. “É uma novidade criada para diminuir as filas nos postos”, explicou Fraga. Dentro do prazo, a Fácil checará os dados do estudante na escola e vai avaliar se ele tem direito à gratuidade ou se continuará pagando um terço da passagem.
Assim que receber o cartão, o estudante ou o responsável devem ir à Fácil para validar os créditos. “Na hora que o aluno passar o cartão pelo validador ele saberá se tem que pagar ou não a passagem. Quem não tiver direito ao benefício será avisado”, garantiu o secretário Alberto Fraga. A renovação do cadastro será feita mensalmente para evitar fraudes. Mesmo com a divulgação, nem todo mundo sabe da existência do passe livre estudantil. A manicure Luíza Carvalho, 35 anos, é uma delas. Ela esteve no posto da Fácil em Taguatinga para recadastrar a filha, mas não sabia da novidade. “Se tiver direito ao passe gratuito será muito melhor, porque é uma economia que ajuda em casa”, avaliou.
Ao todo, o governo investirá por ano R$ 4,4 milhões no transporte dos estudantes. Na próxima semana, inclusive, um ônibus equipado será disponibilizado para estudantes da Universidade de Brasília (UnB) fazerem o cadastro do passe livre estudantil. “Cerca de cinco mil jovens utilizam o passe estudantil na UnB. Já estou avisando que vai ter fila para não reclamarem depois”, ressaltou Fraga. O estudante receberá até 54 passes por mês e os créditos não são cumulativos.
Onde procurar
Endereço dos Postos de Atendimento da Fácil
Setor Comercial Sul
Ed. Palácio do Comércio, Quadra 02, Bloco B - térreo, salas 01 e 02·
Taguatinga
C10, lote 15, loja 01 - Taguatinga Centro (em frente à entrada do Colégio EIT).
Sobradinho
Quadra Central (Bloco K – Ed. Varandas Shopping – lojas 18 a 21 – próximo à Feira Modelo).
Gama
Terminal Rodoviário do Setor Central, lojas 22 a 25.
Fonte: Sinproep-DF
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