Centrais sindicais preparam atos por jornada menor e lei para terceirizados

Publicado em 19/01/2010

As centrais sindicais preparam manifestações e paralisações em empresas e comércios com jornada de trabalho superior a 40 horas semanais para pressionar a votação da proposta de emenda constitucional que reduz a jornada no País.

O calendário de protestos deve ser definido em reunião ainda nesta semana com CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e Nova Central.

Também está na pauta, o projeto de lei que cria regras para a terceirização, elaborado pelo Ministério do Trabalho com as centrais sindicais.
"A ideia é pedir prioridade à tramitação do projeto", disse Quintino Severo, secretário-geral da CUT.

Os dois temas - redução da jornada, sem redução de salário e regras para a terceirização - devem causar embate entre representantes de patrões e trabalhadores no Congresso.

O principal argumento das centrais é que a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais - com aumento do valor da hora extra, de 50% para 75% para evitar que empresas compensem o corte com horas adicionas - criará 2 milhões de vagas no País.

Já os empresários afirmam que vários países cortaram a jornada sem conseguir aumento de vagas - a exemplo do que ocorreu no Brasil em 1998, quando a jornada passou de 48 para 44 horas semanais.

Com a redução da jornada, micro, pequenas e médias empresas terão de arcar com custos elevados, que podem comprometer o emprego, segundo entidades empresariais.

Fonte: Folha de S.Paulo



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