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Etapas livres fazem parte do processo de organização da III Conferência Nacional do Esporte, convocada pelo governo federal para os dias 3 a 6 de junho em Brasília; objetivo será construir junto a sociedade e os poderes públicos municipais e estaduais o Plano Decenal do Esporte.

O Ministério do Esporte, em parceria com o Instituto Via BR, organizará até o dia 29 de maio 250 Conferências Livres em todos os 26 estados brasileiros mais o distrito federal. O objetivo é mobilizar cerca de 90 mil pessoas, contando com a participação de toda a sociedade brasileira, representada por instituições públicas, privadas, terceiro setor, gestores, movimentos sociais e cidadãos. As etapas livres podem ser organizadas por qualquer grupo de 10 pessoas ou mais e são preparatórias para a III Conferência Nacional do Esporte, convocada pelo governo federal para acontecer entre os dias 3 e 6 de junho de 2010 em Brasília. A ideia é discutir propostas que possam ser incorporadas ao documento da III CNE, votado durante a plenária final. Informações: www.conferencialivre.org.br

“O esporte é atividade que joga papel importantíssimo na formação da juventude e do povo brasileiro. O Brasil vive e respira o esporte, componente fundamental na afirmação da identidade nacional, fator de unidade em nossa imensa diversidade cultural”, explica o ministro do Esporte Orlando Silva.  “O sistema de esporte e lazer que se pretende hoje deve oferecer serviços que ampliem o acesso ao conhecimento, a vivência e a prática do esporte, em todas as dimensões”, completa.

SOBRE A III CONFERÊNCIA NACIONAL DO ESPORTE - CNE

A III CNE faz parte de um amplo processo democrático desenvolvido pelo governo federal. As conferências tem envolvido a sociedade no desenho e implementação de políticas públicas em todos os âmbitos. Já foram realizadas 68 conferências das mais diversas áreas, entre as quais cidades, saúde e assistência social, além de outras inéditas como segurança pública e comunicação.

O objetivo da III CNE é dar continuidade ao processo de ampliar a democracia participativa no país, como espaço aberto e livre para o debate, a formulação e a elaboração de propostas para o esporte e lazer como vértices do desenvolvimento nacional. Com o tema “Plano Decenal do Esporte e Lazer: 10 pontos em 10 anos para projetar o Brasil entre os 10 mais”, essa terceira edição definirá as linhas estratégicas prioritárias que buscam abranger várias áreas e impulsionar todos os índices de desenvolvimento do setor: da formação e incentivo à prática esportiva; da qualificação da gestão esportiva à modernização da infraestrutura; do fomento à ciência e tecnologia no esporte à ampliação do financiamento e desenvolvimento da cadeia produtiva.

No processo de conferência é possível estreitar o diálogo entre o poder público e a sociedade civil. Dessa forma, permite-se ao Ministério adequar as políticas de esporte e lazer às demandas sociais e também consolidá-las como políticas de Estado. Para isso, já foram realizadas diversas conferências municipais e estaduais. Essas etapas, diferente das livres, elegem delegados que vão representar as suas regiões em Brasília, durante os dias 3 a 6 de junho, quando será formatado o documento final que terá sido construído com a participação de toda a sociedade brasileira.

O QUE SÃO AS CONFERÊNCIAS LIVRES

As etapas livres possibilitam a ampliação do espaço de debate, estimulando a participação de segmentos que na maioria das vezes não participam de processos de conferência. A característica dessas etapas permite que sua realização seja proposta por qualquer segmento da sociedade civil ou do poder público, tendo que reunir no mínimo 10 participantes para ser validada. Não elegem delegados, mas suas propostas serão enviadas diretamente para a etapa nacional a fim de compor o caderno de resolução, qualificando o debate e contribuindo com o documento final da III Conferência.

COMO REALIZAR UMA CONFERÊNCIA LIVRE

Qualquer cidadão pode realizar uma conferência livre. Para isso, é necessário se cadastrar pelo e-mail conferencialivre@viabr.com.br. É importante que o responsável pela organização da conferência envie todos os dados abaixo respondidos.

Nome do responsável:
Função:
Instituição:
Endereço completo:
Telefone:
E-mail:
Data inicial da conferência:
Data final da conferência:
Local:
Horário:
Nº Participantes Previstos:

ENVIO DE RELATÓRIOS

Coletar, registrar e sistematizar as propostas de acordo com o debate ocorrido é fundamental para traduzir a riqueza e a participação social na Plenária Final da III CNE. O resultado desse debate entre a sociedade civil e o Estado é que conduzirá à finalização do Plano Decenal de Esporte e Lazer, reunindo forças políticas e sociais para apresentá-lo junto ao Congresso Nacional, e assim materializar as decisões da III CNE em lei.

Após cada etapa, os realizadores devem enviar relatório com o registro das informações (fotos e/ou lista de participantes e/ou matéria de jornal e/ou vídeo da etapa livre). Esse material é importante porque será incorporado ao documento final da conferência. O modelo do relatório será enviado por e-mail aos responsáveis assim que a organização das conferências livres confirmar a realização da etapa.

INSTITUTO VIA BR

O Instituto Via BR tem a juventude como eixo central de participação e atua em suas mais diversas esferas. É uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo criar e desenvolver ações e projetos nas áreas da cultura, educação, cidadania, trabalho, esporte, saúde e meio ambiente.

Fonte: Assessoria de Comunicação