Agenda Política: Senado vai começar a votar projetos de lei do pré-sal
Senado poderá começar a votar os projetos de lei do marco regulatório do pré-sal. Nesta quinta-feira (10), os partidos inauguram a fase das convenções partidárias que homologarão os candidatos às eleições de 3 de outubro. PT faz no domingo (13); PSDB faz no sábado (12); e PV (10).
O Senado tenta avançar na votação dos projetos que tratam da regulamentação do marco regulatório do pré-sal. Nesta terça-feira (8), está prevista a votação do projeto que trata do Fundo Social. Nele, será incluída emenda que trata da mudança do regime de concessão para o de partilha. Isso fará com que o projeto retorne para a Câmara dos Deputados.
Na quarta-feira (9), vai ser votado o projeto que trata da capitalização da Petrobras. Na próxima semana (16), será analisada a criação da Petrosal.
Câmara
Nove medidas provisórias estão na pauta da Câmara desta semana, sendo que seis delas trancam a pauta.
As duas primeiras - a 481/10, que autoriza o Executivo a doar até 260 mil toneladas de alimentos a 12 países pobres, e a 482/10, que viabiliza a aplicação, pelo Brasil, de sanções autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os direitos de propriedade intelectual de outros países quando eles descumprirem normas da OMC - vencem nesta quinta-feira (10).
Como ainda dependem de votação no Senado e o governo não quer atrapalhar a votação do pré-sal, elas deverão perder validade.
Copom
Nesta terça e quarta-feira, haverá reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. A expectativa é que haja novo aumento na taxa de juros, hoje em 9,25% ao ano. A ata da reunião será divulgada na próxima semana (17).
Convenções partidárias
Começa nesta quinta-feira (10) e vai até o dia 30 de junho o período das convenções partidárias. Nesses encontros, os partidos irão oficializar os candidatos e as alianças para as eleições de outubro.
Nesta quinta-feira (10), vai ser realizada a convenção do PV, que formalizará a candidatura de Marina Silva (AC) a presidente da República. No Sábado (12), será a vez do PSDB, que lançará José Serra.
No mesmo dia, está previsto o encontro do PMDB para oficializar o apoio à Dilma Rousseff e o lançamento de Michel Temer como vice. No domingo (13), o PT lança Dilma candidata à sucessão de Lula.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (7)
- Os tucanos José Serra e Aécio Neves participam, em Montes Claros (MG), do "Encontro de Lideranças do Norte de Minas".
- Dilma Rousseff participa da entrega do prêmio Top Etanol, organizado pela União das Indústrias de cana-de-açúcar (Unica) e que vai premiar trabalhos relacionados aos temas de "agroenergia e meio ambiente".
- PT e PMDB discutem eleições em Minas Gerais. Dependendo do resultado, o PMDB pode decidir adiar do dia 12 para o final do mês a convenção da legenda para oficializar o apoio à candidatura de Dilma Rousseff ao Planalto.
- Governo anuncia o Plano Agrícola e Pecuário de 2010/2011.
- Termina o prazo para apresentação de emenda ao parecer preliminar do senador Tião Viana (PT/AC) ao projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Terça-feira (8)
- Senado pode votar projeto que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal.
- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sabatina Vinícius Marques de Carvalho para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
- A Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realizam audiência pública sobre agrobiodiversidade e direitos dos agricultores com os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, entre outros.
- Início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
- Dilma Rousseff vai para São José dos Campos (SP) onde visita o Parque Tecnológico. Também fará visita à Embraer.
- IBGE divulga PIB do primeiro trimestre de 2010.
- O anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) já está pronto. A comissão de 12 juristas criada no Senado Federal no final do ano passado para elaborar o documento acaba de aprovar, por unanimidade, o texto que conta com mais de 1.200 artigos. O CPC em vigor é de 1941. O texto vai ser entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), nesta terça-feira (8), e poderá ser votado em sessão extraordinária. Sarney encaminhará o projeto para uma Comissão Especial, que terá 40 dias para votar o documento. Depois, o projeto segue para o plenário.
Quarta-feira (9)
- Senado pode votar projeto que trata da capitalização da Petrobras (pré-sal).
- A comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado podem votar, em sessão conjunta, parecer do senador César Borges (PR/BA) ao projeto de lei sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
- A Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica da Câmara pode votar o parecer do relator, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR).
- A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública sobre a Política Nacional de Gás Natural com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, entre outros.
- A Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural realizam audiência pública para debater a eventual participação do Brasil no processo de enriquecimento de urânio do Irã e as implicações da retaliação comercial entre Brasil e Estados Unidos com o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim.
- As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Finanças e Tributação realizam audiência pública sobre o preço de transferência nas transações comerciais multilaterais com o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.
- A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre a situação dos aeroportos brasileiros com a diretora-presidente da Anac, Solange Vieira, entre outros.
- A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública: "O que o Brasil levará à 10ª Conferência das Partes (Cop 10), da Convenção da Diversidade biológica, em Nagoya, Japão. Foram convidados, entre outros, os ministros da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o presidente da Câmara, Michel Temer.
- O Copom anuncia taxa básica de juros (Selic).
- Divulgação do IGP-DI de maio.
- IBGE divulga IPCA de maio.
Quinta-feira (10)
- Início das convenções partidárias para a escolha de candidatos e coligações.
- Convenção nacional do PV oficializa candidatura de Marina Silva à Presidência da República.
- Propaganda eleitoral gratuita do PPS, em cadeia de rádio e TV, com duração de 10 minutos.
Sexta-feira (11)
- Início da Copa do Mundo de Futebol, na África do Sul.
Sábado (12)
- Convenção Nacional do PSDB, em Salvador, para oficializar a candidatura de José Serra à Presidência da República.
- Convenção Nacional do PMDB para oficializar a aliança com o PT e lançar Michel Temer como vice de Dilma.
Domingo (13)
- Convenção nacional do PDT oficializa aliança com o PT.
- Convenção Nacional do PT, que vai oficializar candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.
Fonte: Diap
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