Bahia integra pacto de combate à violência contra a mulher

Meta é reverter quadro que aponta uma agressão a cada 15 segundos no país

A cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil. O dado é resultado de uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abraão, de São Paulo. Já a Central Nacional de Atendimento à Mulher (180) recebe 20 mil denúncias válidas ao mês, sendo 60% casos de violência doméstica. Os índices são assustadores, mas estão prestes a cair com o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher. A iniciativa já foi lançada no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará e Pernambuco. Na manhã de ontem, foi a vez de a Bahia ser contemplada com o programa.

O pacto não diminuirá os números de imediato. O objetivo inicial é chamar a atenção para a necessidade de os estados e municípios criarem uma rede de combate através de parcerias. A atuação do programa engloba quatro áreas: política nacional e implantação da Lei Maria da Penha; direitos sexuais e reprodutivos; meninas em situação de exploração sexual e mulheres em tráfico; e mulheres em situação de presídio.

A assinatura oficial do pacto será em março e envolverá a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, e o governador Jaques Wagner. A verba destinada para os estados prioritários - aqueles com mais de cem mil habitantes - é; de R$2 milhões. O valor foi anunciado pela secretária especial de política para as mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, que garante a quantia apenas para iniciar as discussões sobre o assunto.

"O pacto envolve todos os atores sociais, a exemplo do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e da própria sociedade. A ação conjunta tem como perspectiva enfrentar a violência com um olhar integral", explica Aparecida. Os dados avaliados pelo secretário de Promoção da Igualdade da Bahia, Luiz Alberto Santos, são considerados como complexos. O programa do governo federal, lançado em agosto de 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é visto como uma política preparatória para uma articulação estadual.

"Estaremos integrados a várias secretarias e entidades, sendo a maioria delas representada no Conselho Estadual de Políticas para a Mulher", afirma o secretário. Na Bahia, o conceito abrangerá desde a agressão praticada em casa, pelo marido, companheiro ou filho, até o sistema de saúde, a exemplo da mortalidade materna. O objetivo é a construção de três Centros de Referência de Atendimento à Mulher, além dos cinco já em atividade.

A superintendente estadual de políticas para as mulheres, Ana Castelo, informa que as áreas periféricas de Salvador apresentam os maiores índices de violência. Por isso, ela ressalta a importância de se implantar novos centros de referência. "Há um trabalho de conscientização nesses centros, tanto para as vítimas quanto para a prevenção de agressões. Os direitos das mulheres também são ensinados, além do atendimento psicológico e social".
Estado terá mais unidades

O número de delegacias também deve aumentar. Atualmente, a Bahia conta apenas com três, sendo uma delas em Salvador. Só em 2007, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) registrou mais de nove mil ocorrências policiais. O início deste ano também já aponta índices elevados. Nos nove primeiros dias de janeiro, foram computadas 200 queixas. As lesões corporais são as reclamações mais freqüentes.

Em 2006, registraram-se 2.137 casos. Já no ano passado, esses números chegaram a 2.436. A delegada titular da Deam, Isabel Alice Jesus de Pinho, explica que, apesar das estatísticas, muitas mulheres vão à delegacia pedir orientação, mas não prestam queixa, o que torna os valores imprecisos. Sem contar as que escondem os indicativos da violência física por vergonha ou medo.

"A lesão corporal é a situação que mais preocupa. Quando a mulher agredida faz a ocorrência é porque aquele foi o estágio limite de uma violência sofrida há tempo", garante a delegada. Grande parte da lesão corporal é proveniente da violência doméstica, que chega a 90% dos casos. O local preferido dos agressores, segundo ela, é a face. Depois, os seios, as nádegas, as costas e os braços.
A violência psicológica também é grande, a exemplo das ameaças de morte, expulsão de casa, guarda do filho, destruição do patrimônio e a moral.

A delegada, no entanto, já revela mudanças importantes. "Antes havia uma demanda que não conhecia seus direitos e não havia uma estrutura de serviço. Hoje, a mulher vai à delegacia com conhecimento da lei e com a certeza de que não quer mais essa rotina de violência". Com o pacto, Isabel acredita que as políticas articuladas facilitarão o pensar da violência com um foco mais ampliado e não voltado apenas para a repressão policial. "A aplicação da lei Maria da Penha resultará em outros desdobramentos. A ação integrada servirá para cada órgão assumir sua função".

Fonte: Correio da Bahia (BA)
Publicado em 10/01/2008