Senado aprova PEC da Juventude e garante inserção dos jovens na Constituição Federal
Foi com uma mobilização que transcendeu os gabinetes do Senado, ganhando corpo nas páginas das redes sociais, que os militantes da CUT, do Conselho da Juventude e de diversos movimentos da Juventude pediram e pressionaram os parlamentares pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 42/08, a PEC da Juventude.
E por unanimidade, os senadores consentiram da importância deste instrumento para a sociedade e aprovaram a PEC da Juventude em primeiro e segundo turno na noite desta quarta-feira (7).
Com isso, caso seja ratificada pelo presidente Lula, a PEC irá incluir a Juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, garantindo assim, o acesso a direitos que já são constitucionalmente assegurados às famílias, crianças, adolescentes e idosos. “Com a inclusão na Constituição Federal, os jovens passam a ter direitos econômicos, sociais, culturais, possibilitando pensar e criar políticas públicas para a Juventude com muito mais facilidade”, avalia a secretária de Juventude da CUT, Rosana Sousa.
Para ela, a ratificação da PEC da Juventude será um divisor de águas no acesso dos jovens as políticas públicas. “A partir desta resolução, você vai ter todo o conjunto da sociedade defendendo o tema e as especificidades da juventude, deixando de ser uma coisa de agrupamento para ser uma questão de todo o conjunto.”
A juventude da CUT participou ativamente no processo de construção e acompanhamento da PEC, com contribuição mais efetiva na Comissão de Parlamento na figura da própria dirigente CUTista e do secretário de Juventude da CUT-PE, Paulo Bezerra.
Atualmente, existem 50 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, conforme dados do Conselho da Juventude. A PEC vai indicar a necessidade de um Plano Nacional de Juventude a ser concretizado nos próximos dez anos com metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados e municípios e organizações juvenis.
“O importante agora é que a gente consiga colocar em práticas todas as propostas que estão inseridas na PEC”, finaliza a dirigente CUTista.
Fonte: CUT
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