Escritório da CUT em Brasília começa a mapear Projetos de Lei de interesses dos trabalhadores

Aproveitando a diminuição das atividades políticas decorrentes do recesso parlamentar, o Escritório da CUT em Brasília iniciou o mapeamento dos Projetos de Lei de interesses dos trabalhadores. O mapeamento é inédito para o Escritório da CUT e objetiva orientar a ação de acompanhamento parlamentar desenvolvida em Brasília. O mapeamento será articulado em duas etapas: pesquisa para identificação e classificação do conteúdo.

O universo de pesquisa compreende mais de vinte mil Projetos de Lei protocolados apenas na Câmara dos Deputados. As buscas são direcionadas para a identificação de Projetos de Lei em tramitação que influenciarão, para melhor ou pior, o mundo do trabalho. Inicialmente foram definidas as seguintes áreas de interesse: Consolidação das Leis do Trabalho, terceirização, saúde do trabalhador, serviço público, desenvolvimento urbano, educação, agências reguladoras, reforma agrária e agricultura familiar. Depois de identificados por área de interesse, os Projetos de Lei serão classificados por data de apresentação, autor, ementa e explicação da ementa.

Inicialmente, o Escritório da CUT está buscando as informações diretamente nos meios disponíveis, porém já está previsto a ação junto aos Gabinetes de Deputados com relação histórica com a nossa central sindical. Durante os primeiros dias da pesquisa foram identificados 372 Projetos de Lei com propostas de alteração na CLT e 360 Projetos de Lei sobre o serviço público. Ambos, ainda, sem classificação.

Encerrado o levantamento, a intenção do Escritório é apresentar todo o material recolhido para uma análise da Executiva Nacional da CUT a quem cabe definir as prioridades e a estratégia de aprovação ou rejeição das propostas de leis. Trabalham nas pesquisas e classificações dos PLs, o assessor do Escritório da CUT em Brasília, Vilmar Locatelli, e o diretor da Executiva Nacional da CUT e Responsável pelo Escritório em Brasília, Carlos Henrique de Oliveira.

Fonte: CUT
Publicado em 10/01/2008