CTB e entidades estudantis comemoram aprovação da PEC da Juventude
O dia 07 de julho ficará marcado na história dos jovens brasileiros, data da aprovação da PEC da Juventude (PEC 42/08), no Senado Federal. Aprovada com 52 votos favoráveis, e em regime especial de tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Carta para atender os interesses da juventude.
A CTB, que representada por Paulo Vinícius, secretário Nacional de Jovens Trabalhadores, lutou ao lado de entidades representativas da juventude e dos estudantes, comemora essa vitória. A aprovação da PEC garantirá a 50 milhões de jovens a inserção no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal.
Durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional foram realizam diversas ações incluindo, inclusive, uma mobilização via redes sociais da internet e o corpo a corpo com parlamentares.
Após a votação da PEC, Paulo Vinícius (PV), Secretário Nacional da Juventude Trabalhadora da CTB; Danilo Moreira, presidente do Conjuve; e Augusto Chagas, presidente da UNE redigiram um artigo no calor da vitória, no qual destacam a satisfação e importância da aprovação da medida para a juventude brasileira. Confira abaixo o artigo na íntegra:
A juventude, enfim, é parte da Constituição Brasileira!
O dia 07 de julho marca uma nova página para a juventude Brasileira. Se há 22 anos a juventude conquistou o voto aos 16 anos, nessa data a juventude brasileira se inseriu como sujeito de direitos na Constituição da Republica Federativa do Brasil.
A aprovação da PEC 42/2008 no Senado Federal em duas votações unânimes ilustra a envergadura que ganhou a representação política da juventude brasileira no governo Lula, assim como o reconhecimento de todas as forças políticas da importância e da necessidade de considerar a juventude como sujeito de políticas públicas de Estado.
Doravante, não estará sujeita a política pública de juventude aos ditames deste ou daquele(a) gestor(a). Com a aprovação da PEC, abrem-se largas avenidas para a consecução de um Plano Decenal e de um Estatuto da Juventude. Entra na ordem do dia a realização da II Conferência Nacional da Juventude no primeiro semestre de 2011, assim como a consolidação dos órgãos gestores que tratem das questões relacionadas à juventude.
E não é a toa. Estudos demográficos apontam para um dado relevante. Essa geração comporá uma parcela imensa da população economicamente ativa que será a maior e definirá a face do desenvolvimento nacional nas próximas décadas. Quando a Câmara e o Senado aprovam a PEC da juventude, abrem caminho à definição de políticas públicas perenes num setor que decidirá efetivamente que novo Brasil teremos. Assegurando direitos à juventude e superando a omissão do texto constitucional, o Congresso abriu larga avenida à consolidação de direitos que só se insinuaram nesses oito anos de mudanças e continuidades. Direitos que se refletirão sobre o conjunto da população brasileira.
Assim, O Parlamento respondeu ativamente à pressão feita pelo Conselho Nacional de Juventude, que reúne um retrato fiel e qualificado da juventude nacional. Esse coletivo mobilizou a Câmara e o Senado, mas a sua representação fez muito mais, numa trilha que uniu governo e oposição e acabou por afirmar políticas públicas como o PROUNI, o PROJOVEM, os Pontos de Cultura e o Segundo Tempo, a expansão da educação superior e profissional. Ressaltou sucessão geracional no movimento sindical e no campo, construiu políticas de assistência estudantil enfatizou a importância das mulheres, dos negros e indígenas, dos trabalhadores e estudantes, das pessoas com deficiência, da cultura, da juventude que luta nas periferias. É essa moçada que propõe um Pacto da Juventude ao debate das eleições de 2010 e que compõe um bonito mosaico de movimentos sociais - como a UNE, a UBES, a CTB, a UGT e a CUT -, as juventude políticas, as ONGs, todos os tipos de movimentos.
Foi esse lastro social contemporâneo que extravasou nos blogs, nos portais e na massiva campanha que ganhou o Twitter. Foi essa voz que se fez ouvir na Tribuna de Honra e nas galerias do Senado, é essa a razão da vitória que só anima a mocidade brasileira na luta por mais direitos, pela construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento em que possamos ver, como diz a canção que não dá pra esquecer "os meninos e o povo no poder eu quero ver".
Danilo Moreira - Presidente do Conselho Nacional de Juventude
Augusto Chagas - Presidente da União Nacional dos Estudantes
Paulo Vinícius - Secretário Nacional de Juventude Trabalhadora da CTB