Casamento homossexual será sancionado na Argentina
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, confirmou que irá sancionar nesta quarta-feira (21) a lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A lei foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira (15) após sessão de debates parlamentares que duraram 14 horas. O projeto recebeu 33 votos favoráveis, 27 contra e três abstenções.
A presidente disse que a lei transforma a Argentina num país mais "igualitário, com maior qualidade institucional. Os avanços na autorga de garantias e direitos é que fazem a verdadeira qualidade institucional que, uma vez instalada, não pode mais ser removida".
Após a sanção da lei, serão necessárias algumas semanas para que os órgãos judiciários e os cartórios argentinos estejam prontos para produzir a documentação legal que validará o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A aprovação da lei pelo Senado foi antecedida por uma das maiores polêmicas já registradas na Argentina e envolveu discussões no Congresso, debates na televisão, artigos na imprensa escrita e na internet. A Igreja Católica – através de representantes – também manteve forte posicionamento contrário ao projeto. Organizações de defesa dos homossexuais e dos direitos humanos, por sua vez, entraram no debate apresentando seus argumentos.
Passada essa fase, a polêmica se instalou entre os funcionários dos cartórios encarregados de viabilizar, na prática, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na semana passada, Marta Covella, juíza de paz da cidade de General Pico, na província de La Pampa, informou que por razões de consciência, e após conversa com seu pastor, não iria realizar casamentos homossexuais em seu cartório, uma vez que "Deus não aprova esse procedimento". Hoje, no entanto, a juíza voltou atrás em sua decisão.
De acordo com informações divulgadas pela diretora-geral do Registro de Pessoas de La Pampa, Irene Giusti, a juíza manteve encontros com casais gays e acabou assegurando sua disposição de realizar os casamentos na medida em que a documentação necessária chegar ao cartório.
Irene afirmou que a "objeção de consciência" não é argumento válido para descumprir a lei. Ela informou que a juíza não será penalizada por divulgar opiniões pessoais em relação ao assunto, mas assegurou que se Marta Covella não tivesse voltado atrás em sua decisão sofreria as penalidades previstas em lei.
Fonte: Vermelho
" & vbCrLf 'Response.Write strReferringPage & "
" & vbCrLf ' Read in and set the initial values of our message parameters strFromName = Trim(Request.Form("txtFromName")) strFromEmail = Trim(Request.Form("txtFromEmail")) strToEmail = Trim(Request.Form("txtToEmail")) strSubject = "www.contee.org.br" strBody = Trim(Request.Form("txtMessage")) ' I set the body message to a message that referenced the page the ' user arrived from. This makes it great if you place a link to it ' from your different articles, but can be weird if people link in ' from other web sites. If strBody = "" Then If strReferringPage = "" Or InStr(1, strReferringPage, "www.contee.org.br", 1) = 0 Then strBody = "" strBody = strBody & "O link abaixo é uma sugestão de leitura: Casamento homossexual será sancionado na Argentina" & vbCrLf strBody = strBody & vbCrLf strBody = strBody & "http://www.contee.org.br/noticias/msoc/nmsoc1296.asp" & vbCrLf Else strBody = "O link abaixo é uma sugestão de leitura: Casamento homossexual será sancionado na Argentina" sstrBody = strBody & "O link abaixo é uma sugestão de leitura: Casamento homossexual será sancionado na Argentina" & vbCrLf strBody = strBody & vbCrLf strBody = strBody & "http://www.contee.org.br/noticias/msoc/nmsoc1296.asp" & vbCrLf End If End If ' Quick validation just to make sure our parameters are somewhat valid bValidInput = True bValidInput = bValidInput And strFromName <> "" bValidInput = bValidInput And IsValidEmail(strFromEmail) bValidInput = bValidInput And IsValidEmail(strToEmail) ' If valid send email and show thanks, o/w show form If bValidInput Then ' Set up our email object and send the message Set objCDONTS = Server.CreateObject("CDONTS.NewMail") objCDONTS.From = strFromName & " <" & strFromEmail & ">" objCDONTS.To = strToEmail objCDONTS.Subject = strSubject objCDONTS.Body = strBody objCDONTS.Send Set objCDONTS = Nothing ' Show our thank you message ShowThanksMsg Else If "http://" & Request.ServerVariables("HTTP_HOST") & strThisPage = strReferringPage Then Response.Write "Foi encontrado erro no preenchimento. Por favor confira os dados:" & "
" & vbCrLf End If ' Show our information retrieval form ShowReferralForm strThisPage, strFromName, strFromEmail, strToEmail, strBody End If ' End of page logic... subs and functions follow! %> <% ' Subroutines and Functions that encapsulate some functionality ' and make the above code easier to write... and read. ' A quick email syntax checker. It's not perfect, ' but it's quick and easy and will catch most of ' the bad addresses than people type in. Function IsValidEmail(strEmail) Dim bIsValid bIsValid = True If Len(strEmail) < 5 Then bIsValid = False Else If Instr(1, strEmail, " ") <> 0 Then bIsValid = False Else If InStr(1, strEmail, "@", 1) < 2 Then bIsValid = False Else If InStrRev(strEmail, ".") < InStr(1, strEmail, "@", 1) + 2 Then bIsValid = False End If End If End If End If IsValidEmail = bIsValid End Function ' I made this a function just to get it out of the ' logic and make it easier to read. It just shows the ' form that asks for the input Sub ShowReferralForm(strPageName, strFromName, strFromEmail, strToEmail, strBody) ' I use script_name so users can rename this script witout having to change the code. %> <% '
The Message to be sent:
'Subject: < %= strSubject % >
'Body: < %= strBody % >
End Sub ' This just shows our thank you message... probably didn't need to ' be a function, but since I made the form one I figured I'd do this ' for consistency. Sub ShowThanksMsg() %>Sua mensagem foi enviada com sucesso. <% End Sub %>