movimento social

A CTB marcou presença na terça-feira (20), em Brasília,  na cerimônia de sanção presindencial do Estatuto da Igualdade Racial. Aprovado pelo Congresso no mês passado, após sete anos de tramitação, o estatuto prevê garantias e o estabelecimento de políticas públicas de valorização aos negros.
Assistido por vários ministros de Estado, deputados, senadores, dirigentes sindicais e representantes dos movimentos sociais o presidente Lula sancionou o Estatuto  e o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), destacando a revelância do documento. "A democracia brasileira parece mais justa e representativa com a entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial. Estamos todos um pouco mais negros, um pouco mais brancos e um pouco mais iguais”, discursou Lula.

A solenidade foi realizada no salão do Palácio do Itamaraty, que ficou pequeno para comportar centenas de representantes do movimento negro, comunidades quilombolas e religiosos de matriz africana.
O presidente Lula destacou a política de estreitamento com África durante o seu governo e, ao se referir ao Estatuto, disse que “hoje nós estamos um pouco mais negros; um pouco mais brancos; e um pouco mais em paz.” Sobre as crítica ao texto aprovado pelo Senado ele afirmou foi melhor aprovar desta forma do que continuar parado no Congresso por outros longos anos. O Estatuto, que tramitou por quase 10 anos no Congresso, segundo disse, vai atender 90 milhões de pessoas.

Oportunidade

A Unilab será localizada no município de Redenção, no maciço de Baturité, a 66 quilômetros de Fortaleza. De acordo com a secretaria, a previsão é de que as obras do campus comecem em meados de 2011. As atividades acadêmicas terão início este ano em instalações provisórias em Redenção, em prédios cedidos pela prefeitura local.
A previsão é de que a Unilab atenda a 5 mil estudantes presenciais de graduação, dos quais 50% serão brasileiros e 50% originários de países parceiros.

Instrumento de luta

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil foi representada por secretarias de Combate ao Racismo dos Estados de São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

A secretária nacional de Combate ao Racismo da CTB, Valmira Luzia da Silva (foto), reforçou a importância do momento histórico para a população negra.  “Este ato reafirma a vitória do movimento social no tocante à conquista de um documento que vem coroar a luta da promoção da igualdade racial no trabalho e nos diversos setores da educação”. Valmira acrescentou que o Estatuto é um instrumento para dar condições aos trabalhadores da população negra de ascender e ocupar os espaços sociais dos quais foram privados por muitos anos". Segundo a dirigente, o documento servirá também como instrumento para as centrais sindicais, na ampliação da luta pelo fim da desigualdade nas relações de raça no mundo do trabalho que atualmete ainda  ocupa os piores postos de trabalho com baixa  remuneração, poucas oportunidades de promoção e ainda vitimados pela discriminação e violencia no trabalho, como o assédio moral, principalmente no caso de mulheres e jovens.

"Vale salientar, que o estatuto não é apenas autorizativo ao contrario ele determina  a aplicação de  politicas afirmativas, verbas oriundas do FAT, direito a terra para os quilombolas dentre outras nimportantes medidas para combater a desigualdade  material e social  na qual hoje vive milhares de afrodecendentes trabalhadores e trabalhadoras desse país", finalizou Valmira Luzia.

Nesta quarta-feira (21), a secretaria de Combate ao racismo da CTB, se reúne  com os membros da comissão tripartite das relações de gênero e raça do Ministério do Trabalho para debater  a agenda de ações para o próximo período. Participam também as SRTE (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego)  com o objetivo de implementar politicas de combate ao trabalho precário discriminação. 

Fonte: CTB