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Especialistas afirmam que a crise no setor resulta da falta de recursos públicos; em 1995, o Estado bancava 62% dos gastos com a saúde; em 2009, essa proporção tinha caído para 47% ; presidenciáveis prometem mais verbas para o SUS , mas nenhum defende a recriação de uma contribuição nos moldes da extinta CPMF. O caos na saúde pública é o problema que mais tem tirado o sono dos brasileiros.
Pesquisa feita pelo Datafolha em oito unidades da Federação nos dias 13 e 14 deste mês mostra que em seis (BA, DF, MG, PR, RS e SP) a saúde é citada pela população como a preocupação maior. Nas outras duas (PE e RJ), a saúde é a segunda preocupação, atrás da violência.

O Datafolha saiu às ruas na segunda e na terça da semana passada. A pergunta foi sobre os problemas que são de responsabilidade dos governadores.

Especialistas são unânimes: o caos na saúde pública é resultado, em boa medida, do "desfinanciamento" do setor. O presidente e os governadores que se elegerem neste ano precisarão ser mais generosos com o SUS (Sistema Único de Saúde).

Em 1995, de todo o dinheiro que se gastava com saúde no Brasil, 62% era público (da União, dos Estados e dos municípios) e 38% era privado. Com o tempo, porém, o peso do SUS foi caindo.
Em 2009, a proporção do gasto público havia minguado para 47%, e o privado já era responsável por 53%.

Falta remédio

Os números foram calculados pelo médico Gilson Carvalho, que foi secretário nacional de Atenção à Saúde no governo Itamar Franco e hoje é consultor do Conasems (conselho dos secretários municipais de Saúde).

A redução do financiamento se vê nos hospitais lotados, na espera de meses por uma consulta, nas ações judiciais contra o governo por remédios e cirurgias, nas greves de médicos e nas epidemias, por exemplo.

Isso, porém, não significa que os investimentos totais do SUS tenham diminuído ao longo dos anos. Cresceram, mas a passos bem lentos.

A saúde privada, ao contrário, dispôs de mais verbas e conseguiu acompanhar as necessidades da população.

"Das pessoas que conseguem consulta no SUS, só 45% recebem todos os remédios necessários", afirma o médico Antonio Ivo de Carvalho, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública.

Direito de Todos

Segundo a Constituição, a saúde é "direito de todos" e "dever do Estado". Qualquer brasileiro, rico ou pobre, deve ter suas necessidades de saúde atendidas gratuitamente, desde um comprimido para febre até um transplante de coração.

Dos 193 milhões de brasileiros, a maioria -150 milhões- depende exclusivamente do SUS.

Um pente-fino feito pelo Ministério da Saúde nas contas de 2008 dos governos estaduais revelou que, dos 27 governadores, 13 aplicaram na saúde menos que 12% de suas receitas próprias, afrontando a Constituição.

Juntos, eles deixaram de aplicar no SUS R$ 3,1 bilhões, valor suficiente para construir e equipar 60 hospitais.

Para tentar atingir os 12%, governadores incluem na conta da saúde gastos com despoluição de águas, saneamento e plano de saúde dos funcionários públicos. O SUS sente falta do dinheiro, como atesta a pesquisa Datafolha. Apesar disso, nenhum governador foi punido.

Decisão política

O estudo de Gilson Carvalho mostra ainda que, no bolo do SUS, a participação financeira da União tem caído. Em 1995, respondia por 64% dos gastos públicos. No ano passado, por 46%.

Em 2007, o Congresso derrubou a CPMF, tributo que garantia 35% das verbas totais do Ministério da Saúde. Embora os principais candidatos à Presidência prometam mais verbas para o SUS, nenhum defende publicamente um novo tributo.

A conta da saúde, assim, tem ficado mais pesada para Estados e municípios.
"Quem mais tem se responsabilizado pela saúde são os prefeitos, justamente os que recebem a menor fatia dos impostos e das contribuições", diz Carvalho.

"Está na hora de o presidente e os governadores assumirem mais responsabilidades."

Para especialistas, o "desfinanciamento" do SUS resulta de uma decisão política. "As equipes econômicas impõem outras prioridades", afirma a médica Ligia Giovanella, diretora do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde.

Carvalho acrescenta: "O dinheiro que faz sucesso é o do investimento: fazer ponte, edifício... A manutenção do SUS, cara, não é prioridade".

Fonte: Folha de S.Paulo