CMS: “Ajuste fiscal é pauta dos derrotados nas últimas eleições”
Coordenação dos Movimentos Sociais defende protagonismo do Estado no enfrentamento à crise provocada pelo capital financeiro internacional
A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) aprovou um documento onde afirma que o “ajuste fiscal” proposto por setores do governo é a pauta dos derrotados nas últimas eleições e que o enfrentamento à crise do capital financeiro internacional – e do imperialismo - passa por maior protagonismo do Estado.
No documento “Movimentos Sociais: luta e unidade popular para avançar”, a CMS faz um resgate das ações realizadas ao longo de 2010, onde levou às ruas as bandeiras do seu projeto nacional e popular, “derrotar a candidatura demotucana nas urnas e eleger a primeira mulher presidente do Brasil”. Além do balanço da atuação da Coordenação, que congrega CUT, MST, UNE e Marcha Mundial de Mulheres, entre outras importantes entidades populares, a reunião realizada segunda-feira na sede nacional da Apeoesp apontou para a necessidade de fortalecer a organização da CMS, pois “mais do que disputar os rumos de um governo, precisamos estar preparados, unidos e mobilizados para afirmar um projeto de país”. “A palavra de ordem em 2011 é avançar”, sublinha o documento.
Na avaliação de Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT e representante da Central na CMS, temas como a defesa do pré-sal, da valorização do salário mínimo, da reforma agrária e da democratização da comunicação ganharam destaque no conjunto de intervenções. “O fundamental, para nós, é lutarmos por medidas que protejam e projetem o país para frente. Isso só será possível com a construção de um Estado democrático com caráter público e participação ativa da sociedade, como está expresso no Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais”, ressaltou Rosane.
A próxima reunião da operativa nacional da CMS está marcada para o dia 26 de janeiro, na sede da CTB em São Paulo.
Abaixo, a íntegra do documento
MOVIMENTOS SOCIAIS: LUTA E UNIDADE POPULAR PARA AVANÇAR
Com autonomia e independência, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) conseguiu levar às ruas, de Norte a Sul do país, as bandeiras unitárias do seu projeto nacional e popular, derrotar a candidatura demotucana nas urnas e eleger a primeira mulher presidenta do Brasil.
O ano de 2010 iniciou com a CMS dando seu recado nos Fóruns Sociais Mundiais de Porto Alegre e Salvador, fazendo a necessária disputa em defesa de um projeto nacional baseado nas nossas próprias forças, que enfrentasse a crise do capital financeiro internacional – e do imperialismo - valorizando a integração solidária e soberana da América Latina, e a construção de um mundo de paz.
A seguir, com cerca de 2.500 manifestantes, a Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais, ocorrida no dia 31 de maio, na Quadra dos Bancários de São Paulo, teve um papel decisivo, arregimentando forças para a batalha, reunindo delegações de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O deslocamento de tantos companheiros e companheiras foi uma demonstração de desprendimento e compromisso que energizou o coletivo, liberando preciosas energias.
O evento foi antecedido por plenárias nos mais diversos estados, que ao incorporarem contribuições dos mais variados segmentos, também sedimentaram o significado da unidade das entidades, preparando e impulsionando a participação exitosa de um amplo conjunto de movimentos sociais na Assembléia Nacional da Classe Trabalhadora, organizada pelas Centrais Sindicais, que reuniu 25 mil manifestantes em São Paulo.
Numa soma de mobilizações, fomos aumentando o espaço das entidades populares, com estudantes, idosos, brancos, negros, índios, Mulheres, trabalhadores e trabalhadoras, aposentados,(as) sem-terra, sem-teto, lutadores e lutadoras pela democratização da comunicação, todos e todas, contribuindo decisivamente para vencer o retrocesso. Agora, é hora de colocar o pé no acelerador.
Como parte da nossa luta por soberania, democracia e justiça social, a vitória de Dilma Rousseff representa a opção pela defesa do protagonismo do Estado, do fortalecimento do mercado interno, dos salários, empregos e direitos da classe trabalhadora,das Mulheres e negros, da saúde e da educação públicas, em contraposição ao projeto entreguista, de privatização, arrocho e desemprego. É uma escolha que também reforça a determinação das mulheres e dos lutadores sociais na caminhada para a superação do machismo, do inaceitável preconceito e do atraso nas relações de raça e de gênero, rumo à tão sonhada busca da igualdade, autonomia e justiça.
Mais do que a continuidade das transformações iniciadas a partir da eleição do primeiro presidente operário, queremos que este seja o governo do aprofundamento das mudanças, da aplicação de um projeto nacional de desenvolvimento que tenha como centro a sustentabilidade da vida humana, a valorização do trabalho e que contemple o protagonismo, a voz e vez das amplas maiorias.
Para que isso aconteça, se faz inadiável: a plena democratização do Estado, com a ampliação dos canais de diálogo e participação, assegurando maior distribuição de renda, geração de empregos e combate às desigualdades de gênero, raça, sociais e regionais. Para erradicar a miséria, compromisso da nova presidenta, é imperativo realizar reformas estruturais inadiáveis para a superação dos gargalos históricos que, ao mesmo tempo em que concentram renda e poder político nas mãos de poucos, oprimem a grande maioria.
Precisamos garantir mais direitos ao povo e isto significa: avançar na reforma tributária, política, agrária, urbana, educacional, estruturando uma sólida e articulada rede de proteção social, imprescindível para um modelo de desenvolvimento sustentável e gerador de igualdade, com respeito ao meio ambiente, que incorpore os milhões de brasileiros e brasileiras que ainda permanecem à margem, sem acesso aos frutos das riquezas do seu próprio país.
É imprescindível ampliar o combate à desnacionalização das nossas empresas, à precarização das relações de trabalho e à criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, tornando mais presente e rigorosa a fiscalização no combate à impunidade, mãe das injustiças.
A vitória contra a direita e sua mídia também reforça a necessidade de partirmos para a ofensiva no campo político-ideológico, a fim de enfrentarmos meios de comunicação que têm se caracterizado como “partido do capital”, reproduzindo os interesses da meia dúzia de famílias que detém estes feudos. Inconformados com o resultado soberano das urnas, esta velha mídia busca agora, por meio de pressão, chantagem e manipulação, impor a pauta dos derrotados, buscando que o novo governo incorpore o “ajuste fiscal” do neoliberalismo.
PRA FRENTE É QUE SE ANDA
Ao contrário da camisa de força do atraso neoliberal, as propostas que venceram as últimas eleições projetam o país para frente:
- Valorização do salário mínimo;
- Redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salário;
- Fortalecimento da Previdência Social pública, com o fim do fator previdenciário e sem aumento na idade mínima da aposentadoria;
- Reforma agrária, com mudanças no índice de produtividade da terra para garantir acesso a quem nela mora e trabalha;
- Utilização no desenvolvimento social dos recursos obtidos no pré-sal, com ênfase para a saúde, educação e erradicação da pobreza;
- Fortalecimento da organização sindical e democratização das relações de trabalho; igualdade, ampliação da distribuição de renda e inclusão social...
Em suma, um Estado democrático com caráter público e participação ativa da sociedade, como bem expressa o conjunto de reivindicações contidas no Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais.
Sabemos que as conquistas virão da ação do povo organizado e do significado da unidade dos movimentos sociais, forjada ao longo de anos de luta contra o neoliberalismo, e que encontram-se, após a vitória de Dilma, em melhores condições de executar o programa de mudanças.
Mas mais do que disputar os rumos de um governo, precisamos estar preparados, unidos e mobilizados para afirmar um projeto de país, à altura do nosso povo e de seus sonhos. Daí a importância de investirmos pesado nos nossos próprios instrumentos de comunicação, de reivindicarmos do governo recursos para a mídia alternativa e comunitária, de potencializar, ao máximo, instrumentos que possibilitem o diálogo com o conjunto da sociedade brasileira, que amplifiquem nossa voz.
A CMS nasceu em 2003, como expressão da necessidade do movimento social brasileiro de intervir de forma articulada na conjuntura, combinando, ao longo deste período, negociação política e mobilização da vontade popular como duas faces da mesma moeda. Assim, além de evitar que a direita consumasse o golpe contra o governo Lula, conseguimos, a partir da pressão nas ruas, contribuir para que passassem a ser incorporadas pautas que dialogaram com a melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro. Foi um momento histórico onde a CMS afirmou sua identidade e se projetou como referência de luta e conquista.
A palavra de ordem em 2011 é avançar. E a faremos entoar todos e todas, num gigante coro coletivo pelo desenvolvimento que seja gerador de igualdade e qualidade de vida, pela verdade e a justiça. Para construir o futuro no presente com as contribuições legadas por Tiradentes, Zumbi, Bárbara Heliodora, Luiza Mahin, Anita Garibaldi, João Cândido e tantos e tantas que ao fazerem do sonho da liberdade sua razão de ser, o transformaram em bandeira de todo um povo.
Avante, como já disse um velho comandante, com a experiência dos anos e o entusiasmo do primeiro dia.
Fonte: CUT