Agenda Política: Semana Santa de poucos compromissos em Brasília
Na pauta do plenário da Câmara, só há medidas provisórias. Com a previsão de uma semana de quorum esvaziado por causas dos feriados de quinta e sexta-feira (22), as comissões permanentes também apresentam agenda módica.
No Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP) não marcou sessões deliberativas.
As duas Casas Legislativas irão realizar sessões solenes de homenagem ao Dia do Índio. No Senado, vai ser nesta segunda-feira (18), a partir das 11h. Na Câmara, a celebração vai ocorrer na terça-feira (19), às 10h.
Merece destaque também a homenagem ao 51º aniversário de Brasília no plenário da Câmara. A sessão foi marcada para as 10h desta segunda-feira (18).
LDO
Para segunda-feira (18) está prevista a leitura da Lei de Diretrizes Orçamentárias no plenário do Senado. A proposta chegou à Casa na última sexta (15).
Frente Parlamentar
O auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados foi reservado para sediar o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. O evento está marcado para as 14h de terça-feira (19).
Reunião do Copom
Haverá reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) no Banco Central em Brasília. A reunião ocorrerá em duas etapas, na terça e na quarta-feira (20), na parte da tarde.
Judiciário
Em razão do feriado da Semana Santa, o STF suspendeu os prazos processuais. Como não haverá expediente na Secretaria da Corte nos dias 20, 21 e 22 de abril, os prazos que se iniciem ou completem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 25 de abril.
Reforma Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute, nesta segunda-feira (18), com lideranças petistas proposta de reforma política. Entre os participantes do encontro estarão o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os senadores Wellington Dias (PI) e Jorge Viana (AC), o relator da reforma na comissão da Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), o presidente interino do PT, Rui Falcão, e o secretário-geral do partido, Elói Pietá.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Nesta semana
- Ministério do Planejamento pode divulgar obras e serviços contratados pelo governo Lula em 2007, 2008 e 2009 e que terão que ser pagos pela atual gestão (restos a pagar).
- DEM e o PPS vão se reunir com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, relatora da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a medida provisória que autoriza empréstimo de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio construtor do trem de alta velocidade, o trem-bala.
Segunda-feira (18)
- A presidente Dilma Rousseff chega ao Brasil após viagem à China.
- O ex-presidente Lula discute com lideranças do PT proposta de Reforma Política.
- A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei).
Terça-feira (19)
- Comissão de Turismo e Desporto da Câmara realiza audiência pública sobre a manutenção e estágio das obras dos estádios das cidades-sede da Copa 2014. Foram convidados o presidente Nacional do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), João Alberto Viol; e o presidente do Sinaenco-SP, José Roberto Bernasconi.
- Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal na Câmara discute notas técnicas relativas ao Substitutivo da Comissão Especial do Código Florestal ao PL 1.876/99 por temas de negociação e define pontos consensuais que possibilitem o encaminhamento de propostas ao relator, deputado Aldo Rebelo, e viabilizem a votação do Código.
- Reunião Anual da Assembleia de Acionistas da Vale.
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, recebe, às 10h, a comenda da Ordem do Mérito Militar, em cerimônia que é comemorativa do dia do Exército e que ocorrerá em Brasília.
- Início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
- IBGE divulga desemprego em março.
- Receita Federal divulga arrecadação de março.
- O Sindicato dos Bancários de Brasília lança, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o guia "Os bancos e você - Como se defender dos abusos dos bancos", publicação que traz informações sobre os direitos dos clientes dos serviços bancários.
Quarta-feira (20)
- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discute parecer do senador do Aécio Neves (PSDB-MG) à proposta de emenda à Constituição que muda o rito de tramitação de medidas provisórias.
- CCJ do Senado também analisa proibição de coligação entre partidos para eleições de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais (PLS 47/11), do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
- Copom anuncia taxa básica de juros (Selic).
- IBGE divulga IPCA-15 de abril.
Quinta-feira (21)
- Presidente Dilma Rousseff recebe o prêmio de personalidade do ano em evento promovido pelo Fórum de Líderes e Empresários (Lide), em Comandatuba (BA).
- Feriado nacional (Tiradentes).
Sexta-feira (22)
- Feriado nacional (Paixão de Cristo).
Fonte: Diap