Audiência sobre Copa de 2014 é destaque em semana esvaziada
Audiência sobre Copa de 2014 é destaque em semana esvaziada
A Comissão de Turismo e Desporto realiza audiência pública sobre a manutenção e estágio das obras dos estádios das cidades-sede da Copa 2014, nesta terça-feira (19), a partir das 15h, sem divulgação prévia de plenário, no anexo II da Câmara dos Deputados.
Foram convidados: o presidente Nacional do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), João Alberto Viol; e o presidente do Sinaenco-SP, José Roberto Bernasconi.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Regulamentação de profissão na pauta
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara pode votar a redação final do PL 3.232/04. A proposta regulamenta a profissão de taxista. O relator da matéria é o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Piso salarial
Também está na pauta da CCJ está o PL 2.861/08, do Senado Federal (PLS 227/2005), que altera a Lei 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo. A matéria tem parecer favorável, com apresentação de uma emenda do próprio relator.
A comissão se reúne, nesta terça-feira (19), às 14h30, no plenário 1.
Comissão de Finanças e Tributação
Planos de carreira
O deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) pede, por meio do Requerimento 21/11, que seja realizada uma audiência pública para discutir os PLs 6.613/09 e 6.697/09, que alteram os Planos de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e suas emendas, em especial aquelas propondo as formas de remuneração pelo sistema de subsídio e de GDI. Este é um dos itens da pauta do colegiado esta semana.
A reunião ordinária está prevista para quarta-feira (20), às 10h, no plenário 4.
Micro e Pequenas Empresas
Nesta terça-feira (19), às 14h30, será instalada a Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas.
A instalação acontecerá na presidência da Comissão de Finanças e Tributação, que fica na sala 136-C, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, às 14h30 desta terça-feira (19).
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Concursos
A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) quer debater, em audiência pública, o impacto e as consequências para toda a administração pública federal do contingenciamento previsto na Portaria 39/11, da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A comissão se reúne, nesta quarta-feira (20), às 10h, no plenário 12.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Quilombolas
Na quarta-feira (20), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública para discutir os problemas da população quilombola residente no povoado de Mesquita, situado nas imediações do município de Cidade Ocidental (GO). Foram convidados: a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Luiza Bairros; o professor Ivair Santos, da Universidade de Brasília (UnB); o prefeito de Cidade Ocidental, Alex Batista; e o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Maurício Reis.
A reunião vai ser no plenário 9, no corredor das comissões.
Fonte: Diap