CUT participa de audiência em Brasília para discutir plano de qualificação

Durante esta semana, importantes atividades antecedem o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, comemorado no próximo domingo, 27 de abril. Na quarta-feira (23) foi realizada uma audiência no Ministério do Trabalho do Emprego (MTE) onde foi apresentado o projeto de qualificação profissional para as trabalhadoras domésticas.

O projeto é resultado de uma série de debates realizados pelos Sindicatos da Trabalhadoras Domésticas e Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas durante o período de 2004 a 2006. Segundo as entidades, a iniciativa surgiu a partir da necessidade das trabalhadoras, que, para acompanharem as novas tecnológicos presentes em seu cotidiano, o avanço na escolaridade é fundamental.

A CUT esteve presente à reunião representada pela secretária nacional sobre a Mulher Trabalhadora, Rosane da Silva. Entidades cutistas também marcaram presença na audiência, como a CONTRACS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comércio e Serviços), a FENATRAD (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas), e Sindicato das Trabalhadoras Domésticas.

A reunião apresentou alguns resultados do processo já implementado em alguns estados, como Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Amapá, Sergipe, Maranhão e Distrito Federal. Estas experiências realizadas pela escola Sindical Nordeste da CUT demonstraram que o projeto de qualificação vai além do aumento da escolaridade das domésticas - ele atinge diretamente a auto-estima destas trabalhadoras. Nos cursos elas passam a se reconhecer como trabalhadoras domésticas, apesar das dificuldades que ainda enfrentam relativas aos direitos trabalhistas e a referência à profissão muitas vezes feita de forma pejorativa.

Para Rosane Silva, “além de desenvolver a auto-estima dessas trabalhadoras, os cursos despertaram nessas mulheres o interesse pelo sindicato, ou seja, elas passaram a valorizá-lo como representação da categoria”.

"Esse projeto é uma política de reparação a essas mulheres que muitas vezes são vistas como escravas. O Brasil pararia se não tivesse alguém para olhar por suas casas e famílias. Esse programa serve para valorizar tudo isso, valorizar a trabalhadora doméstica, e lembrar que ela deve ser respeitada", reforça Creuza Maria Oliveira,  Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas.

Vários representantes de governos de estado participaram da audiência e sinalizaram apoio para ampliação do projeto em 2008.

As discussões resultaram em um Grupo de Trabalho nacional - a Comissão de Concertação Tripartite - com a função de planejamento do projeto, para ampliação e cumprimento dos objetivos propostos. A Comissão é composta por CUT Nacional, Contracs, Fenatrad – representando os trabalhadores; pelo Governo Federal, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Ministério do Trabalho e Emprego; e representantes dos estados: Distrito Federal, Espírito Santo e Sergipe.

A primeira reunião do grupo será realizada no dia 8 de maio, no MTE, Brasília.

Fonte: CUT
Publicado em 25/04/2008