Aliados querem construir pauta social para votar em maio/junho

Depois de três meses com a pauta bloqueada por medidas provisórias, finalmente a Câmara conseguiu liquidar o estoque, que chegou a ter quatorze MPs. Nesse período, a Câmara não fez outra senão votar MPs. Agora, a Casa quer articular uma pauta que inclua matéria com forte apelo popular. Entendem os líderes da base, que podem recuperar a imagem da Casa com esse procedimento.

O PT, segunda maior bancada na Câmara (83), atrás do PMDB (93), quer aproveitar a liberação da pauta para incluir na agenda de votações propostas que tenham “sintonia com a sociedade”. “É uma forma de votar propostas necessárias para a sociedade e mostrar que a Câmara tem iniciativa própria”, assevera o líder do Governo na Câmara, o petista Henrique Fontana (RS).

A idéia é colocar na pauta de votações, por exemplo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), do trabalho escravo, que já foi aprovada pelo Senado e pela Câmara em primeiro turno; projetos de segurança pública; a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário (PEC 393/01), cuja comissão especial já foi criada, falta ser instalada.

Convenções da OIT

Podem entrar ainda nessa agenda positiva, matérias como as mensagens presidenciais que ratificam as convenções 151 e 158 da OIT. A primeira abre negociação coletiva para o funcionalismo, e a segunda proíbe a demissão imotivada. Ambas estão em discussão na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Se aprovadas, irão ao exame da Comissão de Trabalho, em forma de projeto de decreto legislativo do Executivo.

Finalmente, se houver acordo entre os líderes, pode-se incluir na pauta outros dois projetos de lei com forte apelo popular. O primeiro trata da política de atualização e recuperação do salário mínimo (PL 1/07) do Executivo, em segunda fase de discussão na Casa. O segundo é o que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses (PL 2.513/07). Este projeto já foi aprovado pelo Senado. Na Câmara, a Comissão de Trabalho já o chancelou.

Proposta dos líderes

Essa agenda consensual poderá ser construída na reunião dos líderes da próxima semana, na terça-feira (13). A pauta está obstruída por duas MPs e projeto de lei em regime de urgência constitucional. Assim, se os deputados votarem essas duas matérias na próxima semana é perfeitamente possível articular uma agenda da Câmara, como reclamam todos os deputados indistintamente.
 
Votadas essas duas proposições, a pauta ficará livre até o dia 24 de maio, quando um projeto de lei passa a ter prioridade nas votações. Somente em 1o de junho a pauta terá nova MP a travar as votações, pois ela precede as demais matérias

Folga

“É preciso aproveitar esse espaço. A Câmara precisa dessa pauta propositiva para dar uma satisfação à sociedade e cumprir com o nosso papel. A imagem vai melhorar em função disso”, disse o deputado José Eduardo Cardozo (PT/SP).

A oposição, no entanto, vê com ceticismo as intenções do PT. Para os tucanos, a idéia é importante desde que os petistas não tentem comandar o debate. “Precisamos votar propostas prioritárias de todos os partidos e não algo só do PT”, disse o deputado Jutahy Magalhães Júnior (PSDB/BA). A pauta da Câmara será decidida em reunião do colégio de líderes.

Recesso

Se de fato querem articular essa pauta, precisa ser logo, pois a Casa só terá dois meses e meio para fazer isto. Em ano eleitoral como este, depois do recesso, agendado para começar em 17 de julho, a tendência é que as votações sejam bastante reduzidas.

Haverá um recesso branco depois do constitucional. Nesse período, experiências anteriores demonstram que o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT/SP), poderá fazer duas semanas de esforço concentrado para votar uma agenda previamente acertada e liberar todos para fazer a campanha municipal que antecede o pleito de 5 de outubro próximo.

Um dos “esforços” poderá ser em agosto e o outro em setembro, quando os deputados vêm a Brasília votam de terça a quinta e voltam para seus estados.

Fonte: Diap
Publicado em 12/05/2008