Plenária no Senado discute estratégias para aprovação da PEC 438

Vinte e seis entidades da sociedade civil e a maioria das centrais sindicais do País se reúnem nesta quarta-feira, 21, no Senado para a realização de uma plenária que  discutirá o lançamento das estratégias para aprovação da PEC 438. A Proposta de Emenda Constitucional prevê a desapropriação de terras onde sejam encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo e é vista pelos defensores dos direitos humanos como a mais importante medida a ser tomada contra aqueles que 120 anos após a abolição da escravidão ainda dispensam tratamento subumano a seus trabalhadores.

A PEC 438 já foi aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno na Câmara, onde está parada desde 2004 por pressão da bancada ruralista, principal foco de resistência à medida. Embora manter trabalhadores em situação análoga à de escravo seja crime previsto do Código Penal não há registro de fazendeiros presos por isso. O balanço do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho mostra que o número de casos tem sido cada vez maior. Desde que foi criado em 1995, o Grupo já libertou cerca de 30 mil trabalhadores que estavam em situação análoga à de escravo.        

Durante a plenária será discutida a proposta de criação de uma frente nacional em defesa da PEC, formada por parlamentares, trabalhadores por meio das centrais sindicais e entidades da sociedade civil.  O lançamento da frente contará com a presença de representantes da CUT, CGTB, CTB, NCST, UGT, FS, CNBB e OIT. A plenária será realizada às 14 horas, na Sala 19, da Ala Alexandre Costa.

A idéia da Plenária surgiu porque o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, assumiu publicamente compromisso de colocar a PEC em votação ainda neste semestre. Por isso, será dado início à mobilização nacional. A idéia é tentar reunir o máximo de apoio com vistas a sensibilizar os deputados federais para votarem favoravelmente à matéria.

Fonte: CUT
Publicado em 27/05/2008