Anatel avaliza avanço ilegal e predatório das teles estrangeiras sobre a telefonia e a TV

Após afunilarem o controle da telefonia fixa, móvel e internet nas mãos de poucos conglomerados, resultando em ganhos bilionários de quase R$ 120 bilhões anuais, as empresas de telefonia (em sua maioria estrangeiras) avançam ferozmente para tentar açambarcar o conjunto das comunicações do país, ameaçando os interesses nacionais e a mobilização da sociedade em busca da democratização da mídia. O principal alvo de tais grupos é o segmento de TV a cabo e a sua fome insaciável não livra as TVs abertas.

Para tanto, não medem esforços. Criam mecanismos ilegais para burlar a lei, utilizam laranjas e ainda contam com a cumplicidade da Anatel. Mas, a sua principal arma é o seu poderio financeiro, que chega a ser quase 10 vezes maior do que das TVs pagas e abertas juntas, como mostram os levantamentos da associação Telebrasil e do Ministério das Comunicações, apontando que o setor de telefonia faturou R$ 119,8 bilhões no ano passado, contra um ganho de R$ 5,5 bilhões da TV paga e R$ 10,3 bilhões da TV aberta.

O avanço das teles sobre a TV a cabo e TV aberta só esbarra na resistência de setores organizados da sociedade, que buscam defender a soberania nacional, e na legislação brasileira, que impede que grupos estrangeiros detenham mais de 30% do capital total (no caso de empresas de comunicação, TV, rádios, jornais, revistas) ou controlem mais de 49% das ações com direito a voto em empresas de TV a cabo. Existe ainda a proibição para que uma empresa de telefonia fixa possua uma empresa de TV a cabo na mesma área.

No entanto, tais leis não estão sendo respeitadas. Um dos exemplos foi a venda da TVA pelo grupo "Abril" para a espanhola Telefónica. De acordo com o voto do conselheiro da Anatel, Plínio Aguiar, a transação de quase R$ 1 bilhão tem mecanismos que transformam o grupo Abril em laranja da espanhola, fazendo com que uma empresa de telefonia burle duas leis numa só tacada, isto é, que uma estrangeira controle uma operadora de TV a cabo e ainda na mesma área que detém a concessão de telefonia fixa.

Essa ilegalidade foi feita através de um acordo de acionistas em que, mesmo mantendo formalmente 49% das ações com direito a voto nas mãos da Abril, as decisões da TVA são tomadas numa "reunião prévia", onde a Telefónica tem maioria das ações. Para apurar tais ilegalidades, 182 deputados protocolaram uma CPI na Câmara, que aguarda a instalação.

O outro exemplo de irregularidade chegou a ser chancelado pela Anatel, que permitiu a aquisição da empresa mineira de TV a cabo Way TV pela Oi (Telemar), autorizando que uma tele opere TV a cabo e telefonia fixa numa mesma área. O negócio – aprovado por 3 votos a 2 contrariando duas decisões anteriores da agência - ainda será alvo de ações judiciais por parte de entidades ligadas ao setor de TV por assinatura.

Tais transações, ilegais e contrárias aos interesses nacionais, acenderam a luz vermelha nos demais setores, principalmente o de TV, que procuram se defender como podem da monopolização do setor. E a dominação das comunicações por grupos estrangeiros não é uma preocupação demasiada, muito pelo contrário. Basta ver o que aconteceu com as teles, que a cada dia estão mais concentradas em poucas mãos e desmonta as alegações – em alguns casos movidas pela ingenuidade – de que a abertura fomentou a concorrência, em "benefício" do consumidor.

O mercado de telefonia fixa, por exemplo, está dominado por três empresas (Telefônica, Brasil Telecom e Oi (Telemar), que juntas detêm 93% dos assinantes. O mesmo vale para os telefones celulares, que também estão nas mãos da Telefónica (58%, incluido a Amazonia Celular), Claro (24,82%) e Oi (13,21%). O restante está dividido por pequenas empresas. Além disso, as teles controlam 76% do mercado nacional de internet banda larga, ante 22% em mãos de empresas de TV a cabo. Portanto, o que existe é uma monopolização, cada vez mais desnacionalizada.

Este monopólio é ainda mais aterrorizador aos interesses nacionais quando se verifica o entrelaçamento de conglomerados estrangeiros no comando de órgãos de comunicação, vide a Telefónica, que atua na telefonia fixa, controla 58% da móvel, é dona do portal "Terra", e ainda está ligada na TVA com o grupo Abril - que vendeu 30% de suas ações para o grupo sul-africano Naspers – possui as editoras Ática e Scipione, publica a revista "Veja" e outras dezenas e ainda é dona da MTV.

Fonte: CUT
Publicado em 31/10/2007