Cerimônia dá posse a 40 novas conselheiras do CNDM

Na última sexta-feira (06/06), foi realizada a cerimônia de posse das novas conselheiras do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) para o biênio 2008-2010. O evento, realizado no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, contou com a presença de mais de 400 mulheres da sociedade civil, representantes do governo, de organismos internacionais e da bancada feminina no Congresso Nacional.

A eleição das 40 integrantes do CNDM ampliou a representação de entidades da sociedade civil no Conselho. Passam a integrar o Pleno organizações de caráter sindical, associativo, profissional ou de classe, além das redes e articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres que já participavam. Outra inovação foi o processo de votação democrático, que possibilitou que as instituições escolhessem as entidades candidatas pela Internet.

Integraram a mesa de abertura do evento a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e presidente do CNDM, Nilcéa Freire; o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República; a conselheira Estela Aquino, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco); a secretária-adjunta da SPM; Teresa Sousa; a deputada federal Sandra Rosado, coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados; as conselheiras pelo notório conhecimento das questões de gênero Clara Charf e Albertina Costa; e a secretária-executiva do CNDM, Susana Cabral.

O ministro Luiz Dulci destacou os conselhos permitem o acesso a informações do Estado e participação social nas decisões e formulação de políticas públicas. “O que muda a qualidade da política é a participação social. O que fazemos nos conselhos é uma reforma profunda na estrutura do Estado, tornando-o realmente democrático”, afirmou Dulci.

A ministra Nilcéa Freire ressaltou o envolvimento do Conselho processo da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, na implementação do I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e na revisão dele, que resultou no II Plano. “As conselheiras trabalham também fora das reuniões, nas suas bases. A disputa é feita palmo a palmo e por cada uma das conselheiras”.

Nilcéa considerou que o conselho precisava não somente de uma reforma, mas de uma reestruturação. “Hoje temos a representação de diversos setores da sociedade, não somente dos movimentos feminista e de mulheres. Isso possibilita a ampliação do diálogo. O Conselho terá mais autonomia a partir do novo regimento interno e reserva orçamentária específica para o trabalho das comissões”, disse a ministra.

Notório conhecimento

Porta-voz das conselheiras, Clara Charf considerou como avanço o momento atual do CNDM, creditando à gestão da SPM a consolidação da atuação do conselho. “Respeito o trabalho, desde 1985, das mulheres que queriam transformar a sociedade. Mas agora está mais fácil, o país avança. Nada aconteceu nessa Secretaria sem o dedo das mulheres. Estamos orgulhosas de poder continuar esse trabalho”, disse Clara Charf.

A CONTEE agora tem assento como suplente no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, sendo representada pela Secretária de Políticas de Gênero e Etnia da entidade, Rita Fraga Zambon. A dirigente, que participou da cerimônia de posse em Brasília, ressaltou a importância do Conselho, que agora passa a ter papel deliberativo e não mais somente consultivo.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria-Geral da Presidência da República
Publicado em 10/06/2008