Convenção 158: colegiado adia votação da matéria para o dia 25

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara adiou para a próxima quarta-feira (25) a votação da Mensagem presidencial 59/08, que ratifica a Convenção 158 da OIT. O parecer do deputado Júlio Delgado (PSB/MG) é contrário a ratificação. A proposta só não foi apreciada pelo colegiado nesta quarta (18) devido o início da Ordem do Dia da Casa.
A princípio, a Comissão tende a acatar o parecer de Delgado, já que deputados de oposição formam maioria no colegiado. Já anunciaram voto favorável ao parecer, ou seja, contrários a ratificação da Convenção 158, os deputados João Almeida (PSDB/BA); Edurado Lopes (PSB/RJ) e Bruno Araújo (PSDB/PE).

Durante a discussão da matéria, o colegiado aprovou um requerimento de Bruno Araújo pedindo o fim dos debates e que fosse votada a proposta. No entanto, o início da sessão do plenário fez com que a votação fosse adiada para a próxima semana. Portanto, a CREDN não mais retomará as discussões sobre o matéria, devendo votá-la no dia 25.

Favoráveis
Além dos deputados Drº Rosinha (PT/PR) e Vieira da Cunha (PDT/RS), que apresentaram voto em separado, os deputado Vicentinho (PT/SP) e Carlos Zarattin (PT/SP) também declaram favoráveis a ratificação da Convenção 158.

Para Vicentinho, a ratificação da norma “coloca um patamar de cidadania” entre os trabalhadores, que em muitos casos, são "descartáveis" pelos empresários. “A Convenção estimula o diálogo”, acredita e defende o líder sindicalista.

Fonte: Diap
Publicado em 18/06/2008