Lula proporá ao Congresso financiamento público e voto em lista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará ao Congresso Nacional uma proposta de reforma política que incluirá a fidelidade partidária, o financiamento público das campanhas eleitorais e o voto em listas partidárias para deputado estadual e federal. A proposta foi encomendada aos ministros Tarso Genro, da Justiça, e José Múcio Monteiro, de Relações Institucionais, e deverá chegar ao Congresso logo após as eleições municipais.

“Garanto que pegaremos pesado na questão da reforma política depois das eleições”, reforçou Múcio. Após encontro com o Presidente, o ministro ratificou o entendimento segundo o qual aprovar uma proposta não é apenas uma “necessidade”, mas uma “urgência”, conforme expressão do próprio Lula.

Para o ministro Tarso Genro, “boa parte dos escândalos e investigações da Polícia Federal é motivada pela zona cinzenta que existe no financiamento de campanhas. É preciso definir claramente o que pode e o que não pode ser feito”.

O presidente Lula criticou alguns aspectos da legislação eleitoral que cerceiam as atividades do Executivo. Ele afirmou que atualmente é proibido que o governo firme convênios a menos de seis meses das eleições.

Na avaliação do presidente, a alternativa para resolver os entraves provocados pela legislação eleitoral e as incongruências existentes hoje é a votação da reforma política.

“Nós, políticos brasileiros, vamos ter que ter coragem de pensar seriamente em uma reforma política e em uma legislação eleitoral que não permita que a gente fique a mercê da interpretação da Justiça Eleitoral”, declarou.

Fonte: Hora do Povo/ Diap
Publicado em 10/07/2008