Governo cria grupo para regulamentar trabalho jornalístico

Enquanto o Supremo Tribunal Federal não julga se mantém ou não a exigência de diploma de jornalista para o exercício da profissão, o governo decidiu criar um grupo para regulamentar o trabalho da categoria.  O Ministério do Trabalho informou que a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) pediu a criação do grupo, cujo trabalho deverá coincidir com a votação no STF.

O ministro Carlos Lupi disse que não tem opinião sobre o diploma, mas defendeu a regulamentação da profissão.  O governo quer que o tema seja debatido por representantes de patrões, empregados e pelo Ministério do Trabalho. O presidente da Fenaj, Sérgio Murillo, afirmou que o grupo adotará diretrizes a partir da decisão dos ministros sobre a obrigação do diploma. O grupo tem 90 dias para apresentar um documento final, prazo que se esgotará após a decisão do Supremo.  - Espero que o STF mantenha a exigência do diploma. 

Se revogá-la, teremos de fazer um novo desenho de regulamentação. O que não pode é nossa profissão deixar de ser regulamentada - disse Murillo.  Discussão sobre diploma começou em 2001 O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, pediu e o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar, em novembro de 2006, suspendendo a exigência do diploma.  A discussão começara em 2001, quando o Ministério Público entrou com ação em São Paulo pedindo o fim do registro profissional de jornalista. 

O Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo é o autor da ação. A Justiça decidiu contra o diploma e estendeu o efeito para todo o país. Mas a decisão acabou sendo cassada no Tribunal Regional Federal de São Paulo. Agora, no segundo semestre, o Supremo deverá julgar a causa em definitivo.

Fonte: O Globo
Publicado em 01/08/2008